| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
369766 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20011018u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Relatório português sobre a aplicação da declaração e programa de acção de Viena |
| Primeira menção de responsabilidade |
trad. Catarina de Albuquerque, trad. Raquel Tavares |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Na sequência da 2ª Conferência Mundial sobre os Direitos Humanos realizada em Viena em Junho de 1993, sob os auspícios das Nações Unidas, foi adoptado pelos 171 estados participantes, o texto da Declaração e Programa de Acção de Viena (DPAV). Neste âmbito, apresenta-se o teor do relatório de Portugal sobre a aplicação da DPAV, cujo sumário se expõe: universalidade dos direitos humanos. Igualdade, dignidade e tolerância. Promoção dos direitos humanos, controlo da sua aplicação e resposta às violações de direitos humanos. Cooperação internacional, direito ao desenvolvimento e democracia. Conclusões. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Lugar de publicação |
Lisboa |
| Data de publicação |
Janeiro/Junho 1999 |
| Número do volume |
N.77-78 |
| Título |
Documentação e Direito Comparado |
| ISSN |
0870-7138 |
| Descrição física |
p.141-299 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
COLÓQUIOS, CONFERÊNCIAS, CONGRESSOS, ETC. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
RELATÓRIO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
LEGISLAÇÃO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
UNIÃO EUROPEIA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
MAUS TRATOS CONTRA MULHERES |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
RACISMO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL |
| 702 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE SECUNDÁRIA |
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| Palavra de ordem |
ALBUQUERQUE |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Catarina |
| Código de função |
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| 702 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE SECUNDÁRIA |
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| Palavra de ordem |
TAVARES |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Raquel |
| Código de função |
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| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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