A prova por declarações de coarguido colaborador e o direito premial no crime de corrupção / Sérgio Pena
In: (*) CD 301. In: Estudos Projeto ETHOS : corrupção e criminalidade económico-financeira / [comp.] Procuradoria-Geral da República. - Lisboa : Procuradoria-Geral da República, 2018. ISBN 978-972-27-2704-4. p. 81-121.. Idioma: Português.Assunto: CORRUPÇÃO | ARGUIDO | DEPOIMENTO | VALOR PROBATÓRIO DO TESTEMUNHO Resumo: 1. Introdução. 2. As declarações de coarguido em prejuízo de outro coarguido. 2.1. Considerações gerais e condições de valoração. 2.2. A reprodução ou a leitura em audiência de julgamento das declarações do coarguido prestadas no decurso das fases de inquérito ou de instrução. 3. O coarguido colaborador - Depoimento como testemunha. 3.1. As condições de reprodução ou leitura permitida dos testemunhos em audiência de julgamento. 4. Os benefícios substantivos e processuais previstos para o coarguido colaborador especificamente dirigidos ao crime de corrupção. 4.1. Considerações gerais. 4.2. A dispensa de pena. 4.3. A atenuação especial da pena. 4.4. A suspensão provisória do processo no crime de corrupção ativa. 5. Conclusão.| Item type | Current location | Call number | Status | Date due | Barcode |
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| Analíticos de monografias | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJ25.A.11/36879 (Browse shelf) | Available |
(*) CD 301. In: Estudos Projeto ETHOS : corrupção e criminalidade económico-financeira / [comp.] Procuradoria-Geral da República. - Lisboa : Procuradoria-Geral da República, 2018. ISBN 978-972-27-2704-4. p. 81-121.
1. Introdução. 2. As declarações de coarguido em prejuízo de outro coarguido. 2.1. Considerações gerais e condições de valoração. 2.2. A reprodução ou a leitura em audiência de julgamento das declarações do coarguido prestadas no decurso das fases de inquérito ou de instrução. 3. O coarguido colaborador - Depoimento como testemunha. 3.1. As condições de reprodução ou leitura permitida dos testemunhos em audiência de julgamento. 4. Os benefícios substantivos e processuais previstos para o coarguido colaborador especificamente dirigidos ao crime de corrupção. 4.1. Considerações gerais. 4.2. A dispensa de pena. 4.3. A atenuação especial da pena. 4.4. A suspensão provisória do processo no crime de corrupção ativa. 5. Conclusão.
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