| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
|---|
| Identificador do registo |
363091 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
|---|
| Dados gerais de processamento |
20170717u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
|---|
| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
|---|
| Título próprio |
A incerteza factual e a prova no processo penal |
| Primeira menção de responsabilidade |
Paulo de Sousa Mendes |
| 311 ## - NOTAS RELATIVAS A CAMPOS DE ENTRADAS RELACIONADAS |
|---|
| Texto da nota |
(*) CD 301. In: Liber amicorum : Manuel Simas Santos / coord. André Paulino Piton e Ana Teresa Carneiro. - [Lisboa] : Rei dos Livros, 2016. ISBN 978-989-8823-20-5. p. 1057-1079. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
|---|
| Texto da nota |
Introdução. 1. O caso Summers vs. Tice. 2. Os “standards” de prova. 3. O objeto da prova e o juiz historiador. 4. Os modelos de prova. 4.1. O modelo argumentativo. 4.2. O modelo narrativo. 4.3. O modelo híbrido. 5. Os modelos de prova e o juízo de probabilidades. 5.1. Os factos singulares e a narrativa global. 5.2. O juízo de probabilidades como grau de credibilidade. 6. Os modelos de prova e a fundamentação da sentença. 6.1. A íntima convicção. 6.2. A prova livre e a exigência de fundamentação das decisões de facto. 6.3. O caso especial do tribunal do júri. 7. As presunções judiciais baseadas nas regras da experiência. 8. Os poderes autónomos de investigação do juiz. 9. O ónus da prova. 10. O princípio da verdade material vs. o princípio dispositivo. 11. A garantia de recurso. Conclusão. |
| 463 ## - NÍVEL UNIDADE FÍSICA |
|---|
| Título |
(*) CD 301. In: Liber amicorum : Manuel Simas Santos / coord. André Paulino Piton e Ana Teresa Carneiro. - [Lisboa] : Rei dos Livros, 2016. ISBN 978-989-8823-20-5. p. 1057-1079. . |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
PROVA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
ÓNUS DA PROVA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
JURISPRUDÊNCIA |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
|---|
| Palavra de ordem |
MENDES |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Paulo de Sousa |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DOS EXEMPLARES |
|---|
| -- |
0 |
| -- |
PJ_24_000000000000000_B_2_36091 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
0 |
