| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
363059 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20170531u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
A valoração do silêncio do arguido na formação da convicção do juiz |
| Primeira menção de responsabilidade |
António Brito Neves |
| 311 ## - NOTAS RELATIVAS A CAMPOS DE ENTRADAS RELACIONADAS |
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| Texto da nota |
In: Liber amicorum : Manuel Simas Santos / coord. André Paulino Piton e Ana Teresa Carneiro. - [Lisboa] : Rei dos Livros, 2016. ISBN 978-989-8823-20-5. p. 205-233. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Introdução. 1. Nota histórico-constitucional sobre a liberdade de declaração, o “nemo tenetur” e o direito ao silêncio do arguido. 2. O silêncio do arguido e o julgador: a livre convicção. 3. Breve resenha jurisprudencial. 3.1. Jurisprudência norte-americana. 3.2. Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. 3.3. Jurisprudência portuguesa. 4. A inferência da culpa do arguido a partir do seu silêncio. 4.1. A inferência como raciocínio lógico ou evidente. 4.2. A inferência como participante do senso comum. 5. A crença na culpa do arguido. 5.1. Fundamento e Fundação. 5.2. A ocultação da fundação pelo fundamento: a alucinação. 6. Fundamento, fundação e a inferência da culpa do arguido a partir do silêncio. |
| 463 ## - NÍVEL UNIDADE FÍSICA |
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| Título |
In: Liber amicorum : Manuel Simas Santos / coord. André Paulino Piton e Ana Teresa Carneiro. - [Lisboa] : Rei dos Livros, 2016. ISBN 978-989-8823-20-5. p. 205-233.. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
ARGUIDO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO AO SILÊNCIO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITOS DO ARGUIDO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PROVA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CONFISSÃO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PROCESSO PENAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
JURISPRUDÊNCIA |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
NEVES |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
António Brito |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DOS EXEMPLARES |
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PJ_24_000000000000000_B_2_36091 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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