Direito da união europeia : o espaço de liberdade, segurança e justiça: relatório com o programa, os conteúdos e os métodos de emsino da cadeira / Nuno Piçarra
In: Themis : revista da Faculdade de Direito UNL. - Ano10, nº19 (2010),p.233-366Idioma: Português.Publicação: , 2010Assunto: DIREITO COMUNITÁRIO | POLÍTICA COMUNITÁRIA | POLÍTICA DE COOPERAÇÃO | POLÍTICA JUDICIAL | SISTEMA DE INFORMAÇÃO | POLÍTICA ADUANEIRA | UNIÃO EUROPEIA -- REINO UNIDO -- DINAMARCA -- IRLANDA Resumo: Este artigo engloba três fases de reflexão: a) Quanto à primeira parte do programa : os antecedentes do ELSJ.1. O Acto Único Europeu e o mercado interno. 2. A cooperação JAI segundo o Tratado de Maastricht. 3. O Espaço Schengen. B. Quanto à segunda parte do programa: caracterização geral do ELSJ. 1. O ELSJ entre a integração supranacional e a cooperação intergovernamental. 2. Os "estatutos excepcionais" no ELSJ. 2.1. O caso do reino Unido e da irlanda. 2.2. O caso da Dinamarca. 2.3. O caso dos "novos Estados-Membros". 2.4. O caso dos quatro Estados não membros. C. Quanto á terceira parte do programa: o ELSJ na especialidade. 1. A política de fronteiras. 2. A política de vistos. 3. A política de asilo. 4. A política de imigração. 5. A cooperação policial. 6. A cooperação judiciária em matéria penal. 7.A aproximação das legislações penais do estados-Membros. 8. O sistema de Informação Schegen. 9. A avaliação interpares. III. Métodos de ensino. IV. Elementos de estudo. 1. Jurisprudência. 2. Bibliografia.| Item type | Current location | Call number | Status | Date due | Barcode |
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| Analíticos de Periódicos | Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais | IPJCCPP.11192 (Browse shelf) | Available |
Este artigo engloba três fases de reflexão: a) Quanto à primeira parte do programa : os antecedentes do ELSJ.1. O Acto Único Europeu e o mercado interno. 2. A cooperação JAI segundo o Tratado de Maastricht. 3. O Espaço Schengen. B. Quanto à segunda parte do programa: caracterização geral do ELSJ. 1. O ELSJ entre a integração supranacional e a cooperação intergovernamental. 2. Os "estatutos excepcionais" no ELSJ. 2.1. O caso do reino Unido e da irlanda. 2.2. O caso da Dinamarca. 2.3. O caso dos "novos Estados-Membros". 2.4. O caso dos quatro Estados não membros. C. Quanto á terceira parte do programa: o ELSJ na especialidade. 1. A política de fronteiras. 2. A política de vistos. 3. A política de asilo. 4. A política de imigração. 5. A cooperação policial. 6. A cooperação judiciária em matéria penal. 7.A aproximação das legislações penais do estados-Membros. 8. O sistema de Informação Schegen. 9. A avaliação interpares. III. Métodos de ensino. IV. Elementos de estudo. 1. Jurisprudência. 2. Bibliografia.
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