| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
|---|
| Identificador do registo |
340784 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
|---|
| Dados gerais de processamento |
20220318 pory50 |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
|---|
| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
|---|
| Título próprio |
Ainda a presunção de inocência |
| Primeira menção de responsabilidade |
Jorge Castro |
| 210 ## - |
|---|
| -- |
2009 |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
|---|
| Texto da nota |
Muito tem sido escrito sobre a presunção de inocência em processo penal: sobre a sua origem histórica, o seu fundamento, a sua natureza, o seu conteúdo e as suas projecções. A atenção de que tem sido objecto será porventura sinal de que existe a percepção, bem ou mal fundada, de que na admnistração da justiça nem tudo estará em ordem. Com o presente texto não é nossa pretensão sintetizar tudo quanto tem sido dito sobre a matéria, nem tão- pouco ensaiar respostas definitivas para todos os problemas que se suscitam: este lugar não seria o adequado à realização de qualquer de tais desideratos.Sem prejuizo de algum inetável trabalho de inventariação, é nosso propósito essencial dar um contributo para o debate em torno desta tão apaixonante quão complexa e extensa problemática da presunção de inocência, sugerindo algumas pistas de reflexão. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
|---|
| Título |
Scientia Ivrídica : revista de direito comparado português e brasileiro. - T.58, nº319 (jul.-set.2009),p.533-539 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
PROCESSO PENAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
ÓNUS DA PROVA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
RECURSO JUDICIAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
DIREITOS DO ARGUIDO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
PRINCÍPIO DA LEGALIDADE |
| Subdivisão geográfica |
PORTUGAL |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
|---|
| Palavra de ordem |
Castro, Jorge |
| 920 ## - |
|---|
| -- |
n |
| 921 ## - |
|---|
| -- |
a |
| 935 ## - |
|---|
| -- |
k |
| 936 ## - |
|---|
| -- |
y |
| 937 ## - |
|---|
| -- |
0 |
| 938 ## - |
|---|
| -- |
ba |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
|---|
| -- |
0 |
| -- |
IPJCCPP__11131_000000000000000 |
| -- |
2022-03-18 |
| -- |
2022-03-18 |
| -- |
0 |
