Recepção, retorno e integração de menores desacompanhados em Portugal
Autor institucional: Portugal. Serviços de Estrangeiros e FronteirasColectividade-autor (co-autora): Portugal. Serviços de Estrangeiros e FronteirasIdioma: Português.Publicação: Lisboa : rede Europeia de Migrações, 2008Descrição física: 49 p.; 21 cmAssunto: 320760 | 320423 | 226775 | 231034 | 320928 | 235032 | 234807Resumo: Sumário Executivo. 1. Introdução: propósito e metodologia seguida. 2. Motivações para procurarem entrada em Portugal. 3. Procedimentos de entrada, incluindo controlo fronteiriço. 3.1. Principais actores institucionais. 3.2. Quadro legal. 3.3. Procedimento de entrada simples. 3.4. Procedimento de entrada com pedido de asilo. 3.5. Investimentos e custos. 3.6. Estatísticas. 4. Condições de recepção, incluindo medidas de integração. 4.1. Principais actores institucionais. 4.2. Quadro legal. 4.3. Condições de recepção simples. 4.4. Condições de recepção com pedido de asilo. 4.5. Investimentos e custos. 4.6. Estatísticas. 5. Práticas de retorno, incluindo medidas de reintegração. 6. Conclusões: boas práticas e lições a ter em conta. 7. Fontes. 8. Lista de acrónimos.| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Monografias | Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais | IPJCCS461 (Browse shelf) | IPJCC10309 | Available | IPJCC CID103099063 |
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Sumário Executivo. 1. Introdução: propósito e metodologia seguida. 2. Motivações para procurarem entrada em Portugal. 3. Procedimentos de entrada, incluindo controlo fronteiriço. 3.1. Principais actores institucionais. 3.2. Quadro legal. 3.3. Procedimento de entrada simples. 3.4. Procedimento de entrada com pedido de asilo. 3.5. Investimentos e custos. 3.6. Estatísticas. 4. Condições de recepção, incluindo medidas de integração. 4.1. Principais actores institucionais. 4.2. Quadro legal. 4.3. Condições de recepção simples. 4.4. Condições de recepção com pedido de asilo. 4.5. Investimentos e custos. 4.6. Estatísticas. 5. Práticas de retorno, incluindo medidas de reintegração. 6. Conclusões: boas práticas e lições a ter em conta. 7. Fontes. 8. Lista de acrónimos.
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