Recepção, retorno e integração de menores desacompanhados em Portugal (Record no. 336974)

001 - ETIQUETA DE REGISTO
Identificador do registo 336974
100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO
Dados gerais de processamento 20220318 pory50
101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO
Língua do texto, banda sonora, etc. Português
200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Título próprio Recepção, retorno e integração de menores desacompanhados em Portugal
210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.
Lugar da publicação, distribuição, etc. Lisboa
Data da publicação, distribuição, etc. 2008
Nome do editor, distribuidor, etc. rede Europeia de Migrações
215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA
Indicação específica do tipo de material e extensão do item 49 p.
Dimensões 21 cm
310 ## - NOTAS RELATIVAS A ENCADERNAÇÃO E MODALIDADES DE AQUISIÇÃO
Texto da nota registo vazio
330 ## - SÚMULA OU RESUMO
Texto da nota Sumário Executivo. 1. Introdução: propósito e metodologia seguida. 2. Motivações para procurarem entrada em Portugal. 3. Procedimentos de entrada, incluindo controlo fronteiriço. 3.1. Principais actores institucionais. 3.2. Quadro legal. 3.3. Procedimento de entrada simples. 3.4. Procedimento de entrada com pedido de asilo. 3.5. Investimentos e custos. 3.6. Estatísticas. 4. Condições de recepção, incluindo medidas de integração. 4.1. Principais actores institucionais. 4.2. Quadro legal. 4.3. Condições de recepção simples. 4.4. Condições de recepção com pedido de asilo. 4.5. Investimentos e custos. 4.6. Estatísticas. 5. Práticas de retorno, incluindo medidas de reintegração. 6. Conclusões: boas práticas e lições a ter em conta. 7. Fontes. 8. Lista de acrónimos.
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada MENORES
ID Autoridade 320760
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada CRIANÇA EM RISCO
ID Autoridade 320423
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada ASILO
ID Autoridade 226775
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada MIGRAÇÃO
ID Autoridade 231034
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada CONTROLO DE FRONTEIRAS
ID Autoridade 320928
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA
ID Autoridade 235032
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada POLÍTICA SOCIAL
ID Autoridade 234807
710 ## - NOME DE COLECTIVIDADE - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL
Palavra de ordem Portugal. Serviços de Estrangeiros e Fronteiras
ID Autoridade 325898
711 ## - NOME DE COLECTIVIDADE - CO-RESPONSABILIDADE PRINCIPAL
Palavra de ordem Portugal. Ministério da Administração Interna
ID Autoridade 320134
920 ## -
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995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES
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-- IPJCCS_461_000000000000000
-- 2022-03-18
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