O Provedor de Justiça : studos : volume comemorativo do 30º aniversário da Instituição
Autor institucional: Portugal. Provedoria da JustiçaIdioma: Português.Publicação: Lisboa : Provedoria da Justiça, Divisão de Documentação, 2006Descrição física: 113p.; 25cmISBN: 9728879024Assunto: 119339 | 118678 | 118477 | 118329 | 21714 | 119319 | 139Localização e Cota : ACE.DIR_PRO Resumo: Prefácio / H. Nascimento Rodrigues. O Provedor de Justiça como garante da boa administração / Mário Aroso de Almeida. O Provedor de Justiça e o poder judicial / Maria Lúcia Amaral. O Provedor de Justiça e a protecção efectiva dos direitos fundamentais dos cidadãos / José Carlos Vieira de Andrade. Provedor de Justiça, ilustração e crise da legalidade especial / Luís Filipe Colaço Antunes. A pretexto do dever de sigilo do Provedor de Justiça / João Caupers. As funções do Provedor de Justiça e os limites jurídicos da sua intervenção / Rui Chancerelle de Machete. Sobre o âmbito de intervenção do Provedor de Justiça / Jorge Miranda.| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Monografias | Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça | ACE.DIR_PRO (Browse shelf) | 393GRAL | Available | DGPJ393GRAL392077 |
Fundo documental do GRAL
Prefácio / H. Nascimento Rodrigues. O Provedor de Justiça como garante da boa administração / Mário Aroso de Almeida. O Provedor de Justiça e o poder judicial / Maria Lúcia Amaral. O Provedor de Justiça e a protecção efectiva dos direitos fundamentais dos cidadãos / José Carlos Vieira de Andrade. Provedor de Justiça, ilustração e crise da legalidade especial / Luís Filipe Colaço Antunes. A pretexto do dever de sigilo do Provedor de Justiça / João Caupers. As funções do Provedor de Justiça e os limites jurídicos da sua intervenção / Rui Chancerelle de Machete. Sobre o âmbito de intervenção do Provedor de Justiça / Jorge Miranda.
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