| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
|---|
| Identificador do registo |
31694 |
| 010 ## - NÚMERO INTERNACIONAL NORMALIZADO DOS LIVROS (ISBN) |
|---|
| Número (ISBN) |
9728879024 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
|---|
| Dados gerais de processamento |
20120925d2006 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
|---|
| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
|---|
| Título próprio |
O Provedor de Justiça |
| Informação de outro título |
studos |
| -- |
volume comemorativo do 30º aniversário da Instituição |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
|---|
| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Provedoria da Justiça, Divisão de Documentação |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2006 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
|---|
| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
113p. |
| Dimensões |
25cm |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
|---|
| Texto da nota |
Fundo documental do GRAL |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
|---|
| Texto da nota |
Prefácio / H. Nascimento Rodrigues. O Provedor de Justiça como garante da boa administração / Mário Aroso de Almeida. O Provedor de Justiça e o poder judicial / Maria Lúcia Amaral. O Provedor de Justiça e a protecção efectiva dos direitos fundamentais dos cidadãos / José Carlos Vieira de Andrade. Provedor de Justiça, ilustração e crise da legalidade especial / Luís Filipe Colaço Antunes. A pretexto do dever de sigilo do Provedor de Justiça / João Caupers. As funções do Provedor de Justiça e os limites jurídicos da sua intervenção / Rui Chancerelle de Machete. Sobre o âmbito de intervenção do Provedor de Justiça / Jorge Miranda. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
PROVEDOR DE JUSTIÇA |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
119339 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
PODER JUDICIAL |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
118678 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
DIREITOS FUNDAMENTAIS |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
118477 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
PRINCÍPIO DA LEGALIDADE |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
118329 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
DEVER DE SIGILO |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
21714 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
COMPETÊNCIA |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
119319 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
ACESSO AO DIREITO |
| Subdivisão geográfica |
PORTUGAL |
| ID Autoridade |
139 |
| 710 ## - NOME DE COLECTIVIDADE - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
|---|
| Palavra de ordem |
Portugal. Provedoria da Justiça |
| ID Autoridade |
24303 |
| 852 ## - LOCALIZAÇÃO E COTA |
|---|
| Cota |
ACE.DIR_PRO |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
|---|
| -- |
0 |
| -- |
ACE__DIR_PRO |
| -- |
2021-12-17 |
| -- |
2021-12-17 |
| -- |
0 |
