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Do abuso de confiança : em busca dos seus elementos constitutivos / Pedro Correia Gonçalves

Autor: GONÇALVES, Pedro CorreiaIdioma: Português.Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2009Descrição física: 43p.; 24 cmAssunto: 118089 | 118415Localização e Cota : 343.7GON Resumo: Preliminares. 1. O bem jurídico tutelado. 2. O tipo objectivo do ilícito. 2.1. O objecto da acção: "Coisa". 2.2. O objecto da acção: "Coisa móvel". 2.3. O objecto da acção: "Coisa móvel alheia". O objecto da acção: "Coisa móvel com valor". 3. A conduta típica. 3.1. A apropriação. 3.2. A "ilegitimidade" da apropriação. 3.3. A entrega / recebimento. 3.4. O título não translativo de propriedade. 4. O tipo subjectivo de ilícito.
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Monografias Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça
343.7GON (Browse shelf) 4339 Available DGPJ4339363444

Separata da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Vol.L, n.º 1 e 2.

Preliminares. 1. O bem jurídico tutelado. 2. O tipo objectivo do ilícito. 2.1. O objecto da acção: "Coisa". 2.2. O objecto da acção: "Coisa móvel". 2.3. O objecto da acção: "Coisa móvel alheia". O objecto da acção: "Coisa móvel com valor". 3. A conduta típica. 3.1. A apropriação. 3.2. A "ilegitimidade" da apropriação. 3.3. A entrega / recebimento. 3.4. O título não translativo de propriedade. 4. O tipo subjectivo de ilícito.

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