| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
31316 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20110314d2009 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Do abuso de confiança |
| Informação de outro título |
em busca dos seus elementos constitutivos |
| Primeira menção de responsabilidade |
Pedro Correia Gonçalves |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Coimbra |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Coimbra Editora |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2009 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
43p. |
| Dimensões |
24 cm |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
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| Texto da nota |
Separata da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Vol.L, n.º 1 e 2. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Preliminares. 1. O bem jurídico tutelado. 2. O tipo objectivo do ilícito. 2.1. O objecto da acção: "Coisa". 2.2. O objecto da acção: "Coisa móvel". 2.3. O objecto da acção: "Coisa móvel alheia". O objecto da acção: "Coisa móvel com valor". 3. A conduta típica. 3.1. A apropriação. 3.2. A "ilegitimidade" da apropriação. 3.3. A entrega / recebimento. 3.4. O título não translativo de propriedade. 4. O tipo subjectivo de ilícito. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO PENAL |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
118089 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
ABUSO DE CONFIANÇA |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
118415 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
GONÇALVES |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Pedro Correia |
| ID Autoridade |
116558 |
| 852 ## - LOCALIZAÇÃO E COTA |
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| Cota |
343.7GON |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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| -- |
0 |
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343_000000000000000_7GON |
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2021-12-17 |
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2021-12-17 |
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0 |
