| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
31246 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20101111d2005 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Ousar vencer. A violência sobre as mulheres na família |
| Informação de outro título |
guia de boas práticas judiciais |
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Associação Portuguesa de Mulheres Juristas |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
[Lisboa] |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Associação Portuguesa de Mulheres Juristas |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2005 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
222p. |
| Dimensões |
21 cm |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
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| Texto da nota |
Esta obra faz parte do "Projecto Ousar vencer à violência na família". |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Capítulo I - Sobre o crime de maus tratos conjugais 1 resenha histórica 2 análise dogmática 3 as consequências jurídicas do crime capítulo II - a marcha do processo 1 a notícia do crime 2 as formas de processo 3 a assistente 4 o inquérito 5 a protecção de testemunhas 6 o pedido cível 7 a instrução 8 a audiência de julgamento 9 o recurso capítulo III - processos de regulação do poder paternal e violência familiar 1 processo de regulação do poder paternal 2 alteração do regime de exercício do poder paternal 3 direito de visita 4 execução das sentenças de regulaçaõm do poder paternal 5 inibição do poder paternal/lei de protecção de crianças e jovens em perigo 6 regulamento (CE) nº 2201/2003 do conselho de 27 de Novembro capítulo IV - casas de apoio a mulheres vítimas de violência capítulo V - legislação capítulo VI - requerimentos |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO PENAL |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
118089 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO DOS MENORES |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
118182 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
MAUS TRATOS |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
118613 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CRIME DE MAUS TRATOS |
| ID Autoridade |
23620 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CRIMES CONTRA AS PESSOAS |
| ID Autoridade |
5303 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
TRAMITAÇÃO PROCESSUAL |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
408037 |
| 710 ## - NOME DE COLECTIVIDADE - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
Portugal. Associação Portuguesa de Mulheres Juristas |
| ID Autoridade |
23110 |
| 852 ## - LOCALIZAÇÃO E COTA |
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| Cota |
343.6OUS |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
| -- |
343_000000000000000_6OUS |
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2021-12-17 |
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2021-12-17 |
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0 |
