A triangularidade do direito internacional privado : ensaio sobre a articulação entre o direito de conflitos, o direito da competência internacional e o direito de reconhecimento / Luís de Lima Pinheiro
In: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço / organizado por Rui Manuel de Moura Ramos.. [et al.] . - [Coimbra] : Almedina, [2002]. - 1.v., p.311-378 ; 24cm. - ISBN 972-40-1761-3 (encad.)Idioma: Português.Assunto: DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO | CONFLITOS DE LEIS | NORMAS DE CONFLITOS | COMPETÊNCIA INTERNACIONAL | RECONHECIMENTO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA | COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL Localização e Cota : 341.5COL Resumo: I- RELAÇÕES ENTRE O DIREITO APLICÁVEL E A COMPETÊNCIA INTERNACIONAL. 1- Em geral. 2- Dependência do Direito aplicável relativamente à competência internacional. 3- Dependência da competência internacional relativamente ao Direito aplicável. 4- Conclusões. - II- RELAÇÕES ENTRE O DIREITO APLICÁVEL E O RECONHECIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS ESTRANGEIRAS. 1- Em geral. 2- Reconhecimento dependente do Direito aplicável. 3- Reconhecimento autónomo com controlo do Direito aplicável. 4- Conclusões. - III- RELAÇÕES ENTRE A COMPETÊNCIA INTERNACIONAL E O RECONHECIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS ESTRANGEIRAS. 1- Em geral. 2- Relevância do regime da competência internacional directa para o controlo da competência do tribunal de origem. 3- Relevância da competência internacional dos tribunais do Estado de reconhecimento para a definição do sistema de reconhecimento. 4- Competência internacional fundada em insusceptibilidade de reconhecimento. 5- Conclusões. - IV- CONSIDERAÇÕES FINAIS.| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Analíticos de monografias | Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça | 341.5COL (Browse shelf) | 3610 | Available |
I- RELAÇÕES ENTRE O DIREITO APLICÁVEL E A COMPETÊNCIA INTERNACIONAL. 1- Em geral. 2- Dependência do Direito aplicável relativamente à competência internacional. 3- Dependência da competência internacional relativamente ao Direito aplicável. 4- Conclusões. - II- RELAÇÕES ENTRE O DIREITO APLICÁVEL E O RECONHECIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS ESTRANGEIRAS. 1- Em geral. 2- Reconhecimento dependente do Direito aplicável. 3- Reconhecimento autónomo com controlo do Direito aplicável. 4- Conclusões. - III- RELAÇÕES ENTRE A COMPETÊNCIA INTERNACIONAL E O RECONHECIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS ESTRANGEIRAS. 1- Em geral. 2- Relevância do regime da competência internacional directa para o controlo da competência do tribunal de origem. 3- Relevância da competência internacional dos tribunais do Estado de reconhecimento para a definição do sistema de reconhecimento. 4- Competência internacional fundada em insusceptibilidade de reconhecimento. 5- Conclusões. - IV- CONSIDERAÇÕES FINAIS.
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