| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
27273 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20060905u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
A triangularidade do direito internacional privado |
| Informação de outro título |
ensaio sobre a articulação entre o direito de conflitos, o direito da competência internacional e o direito de reconhecimento |
| Primeira menção de responsabilidade |
Luís de Lima Pinheiro |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
I- RELAÇÕES ENTRE O DIREITO APLICÁVEL E A COMPETÊNCIA INTERNACIONAL. 1- Em geral. 2- Dependência do Direito aplicável relativamente à competência internacional. 3- Dependência da competência internacional relativamente ao Direito aplicável. 4- Conclusões. - II- RELAÇÕES ENTRE O DIREITO APLICÁVEL E O RECONHECIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS ESTRANGEIRAS. 1- Em geral. 2- Reconhecimento dependente do Direito aplicável. 3- Reconhecimento autónomo com controlo do Direito aplicável. 4- Conclusões. - III- RELAÇÕES ENTRE A COMPETÊNCIA INTERNACIONAL E O RECONHECIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS ESTRANGEIRAS. 1- Em geral. 2- Relevância do regime da competência internacional directa para o controlo da competência do tribunal de origem. 3- Relevância da competência internacional dos tribunais do Estado de reconhecimento para a definição do sistema de reconhecimento. 4- Competência internacional fundada em insusceptibilidade de reconhecimento. 5- Conclusões. - IV- CONSIDERAÇÕES FINAIS. |
| 463 ## - NÍVEL UNIDADE FÍSICA |
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| Título |
Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço / organizado por Rui Manuel de Moura Ramos.. [et al.] . - [Coimbra] : Almedina, [2002]. - 1.v., p.311-378 ; 24cm. - ISBN 972-40-1761-3 (encad.) |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CONFLITOS DE LEIS |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
NORMAS DE CONFLITOS |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
RECONHECIMENTO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
PINHEIRO |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Luís de Lima |
| 852 ## - LOCALIZAÇÃO E COTA |
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| Cota |
341.5COL |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DOS EXEMPLARES |
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0 |
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341_000000000000000_5COL |
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2021-12-17 |
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2021-12-17 |
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