A perda de metade do capital social e a reforma de 2005 : um repto ao legislador / António Menezes Cordeiro
In: Revista da ordem dos advogados. Lisboa. a.65n.1 (Jun.2005) , p.45-87Idioma: Português.Assunto: DIREITO COMERCIAL -- Portugal | DIREITO DAS SOCIEDADES -- Portugal | CAPITAL SOCIAL -- Portugal | TRANSPOSIÇÃO DE DIRECTIVAS -- Portugal | DIREITO COMPARADO Localização e Cota : PP104 Resumo: I. INTRODUÇÃO. 1. O artigo 35º do CSC: preceito mártir. 2. As occasiones legium. 3. Crítica de costumes. II. NOTA HISTÓRICA E COMPARATÍSTICA. 4. O Código Veiga Beirão (1888). 5. A lei alemã. 6. As leis francesa e italiana. III. A 2ª DIRECTRIZ DE DIREITO DAS SOCIEDADES. 7. Relevo, conteúdo geral e âmbito. 8. Constituição (2º a 5º), capital, subscrição e entradas (6º a 14º). 9. Distribuição de bens e perdas graves de capital (15º a 17º). 10. Acções próprias (18º a 24º), aumento (25º a 29º) e redução do capital (30º a 39º). 11. Disposições gerais e finais (40º a 44º). 12. Alcance geral na União. IV. A TRANSPOSIÇÃO PARA O DIREITO PORTUGUÊS (ALGUNS ASPECTOS). 13. Generalidades; o anteprojecto Raúl Ventura e o Código das Sociedades Comerciais. 14. Constituição, capital e entradas. 15. A defesa do capital. 16. Acções próprias. 17. Aumento e redução de capital. 18. A densificação regulativa. V. O REGIME DE 2005. 19. As perdas graves. 20. As consequências. 21. Sanções. VI. EM TEMA DE CONCLUSÃO. 22. A aproximação à 2ª directriz. 23. Desafio ao legislador.| Item type | Current location | Call number | Status | Date due | Barcode |
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| Analíticos de Periódicos | Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça | PP104 (Browse shelf) | Available |
I. INTRODUÇÃO. 1. O artigo 35º do CSC: preceito mártir. 2. As occasiones legium. 3. Crítica de costumes. II. NOTA HISTÓRICA E COMPARATÍSTICA. 4. O Código Veiga Beirão (1888). 5. A lei alemã. 6. As leis francesa e italiana. III. A 2ª DIRECTRIZ DE DIREITO DAS SOCIEDADES. 7. Relevo, conteúdo geral e âmbito. 8. Constituição (2º a 5º), capital, subscrição e entradas (6º a 14º). 9. Distribuição de bens e perdas graves de capital (15º a 17º). 10. Acções próprias (18º a 24º), aumento (25º a 29º) e redução do capital (30º a 39º). 11. Disposições gerais e finais (40º a 44º). 12. Alcance geral na União. IV. A TRANSPOSIÇÃO PARA O DIREITO PORTUGUÊS (ALGUNS ASPECTOS). 13. Generalidades; o anteprojecto Raúl Ventura e o Código das Sociedades Comerciais. 14. Constituição, capital e entradas. 15. A defesa do capital. 16. Acções próprias. 17. Aumento e redução de capital. 18. A densificação regulativa. V. O REGIME DE 2005. 19. As perdas graves. 20. As consequências. 21. Sanções. VI. EM TEMA DE CONCLUSÃO. 22. A aproximação à 2ª directriz. 23. Desafio ao legislador.
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