| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
25953 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20050725u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
A perda de metade do capital social e a reforma de 2005 |
| Informação de outro título |
um repto ao legislador |
| Primeira menção de responsabilidade |
António Menezes Cordeiro |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
I. INTRODUÇÃO. 1. O artigo 35º do CSC: preceito mártir. 2. As occasiones legium. 3. Crítica de costumes. II. NOTA HISTÓRICA E COMPARATÍSTICA. 4. O Código Veiga Beirão (1888). 5. A lei alemã. 6. As leis francesa e italiana. III. A 2ª DIRECTRIZ DE DIREITO DAS SOCIEDADES. 7. Relevo, conteúdo geral e âmbito. 8. Constituição (2º a 5º), capital, subscrição e entradas (6º a 14º). 9. Distribuição de bens e perdas graves de capital (15º a 17º). 10. Acções próprias (18º a 24º), aumento (25º a 29º) e redução do capital (30º a 39º). 11. Disposições gerais e finais (40º a 44º). 12. Alcance geral na União. IV. A TRANSPOSIÇÃO PARA O DIREITO PORTUGUÊS (ALGUNS ASPECTOS). 13. Generalidades; o anteprojecto Raúl Ventura e o Código das Sociedades Comerciais. 14. Constituição, capital e entradas. 15. A defesa do capital. 16. Acções próprias. 17. Aumento e redução de capital. 18. A densificação regulativa. V. O REGIME DE 2005. 19. As perdas graves. 20. As consequências. 21. Sanções. VI. EM TEMA DE CONCLUSÃO. 22. A aproximação à 2ª directriz. 23. Desafio ao legislador. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Número do volume |
a.65n.1 |
| Data de publicação |
Jun.2005 |
| Descrição física |
p.45-87 |
| Título |
Revista da ordem dos advogados |
| Lugar de publicação |
Lisboa |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO COMERCIAL |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO DAS SOCIEDADES |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CAPITAL SOCIAL |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
TRANSPOSIÇÃO DE DIRECTIVAS |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO COMPARADO |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
CORDEIRO |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
António Menezes |
| 852 ## - LOCALIZAÇÃO E COTA |
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| Cota |
PP104 |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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0 |
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PP_104_000000000000000 |
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2021-12-17 |
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2021-12-17 |
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