| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
14042 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20010326u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
"Nem contigo, nem sem ti" |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
A dificuldade maior na abordagem da matéria do crime passional prende-se com a ausência de uma definição sociológica, mesmo que pouco rigorosa, sobre o que se discute. "O crime engendrado por um conflito de amor e ódio entre duas pessoas" é ponto de partida para o problema real que reveste o crime passional e "pour cause" a necessidade de um tratamento jurídico penal para as situações de estados de afecto que lhe estão na origem. A permanente relação entre o eu e o outro, esta relação a dois, intensa e por vezes explosiva, incomensurável, potencia um conjunto de situações onde a racionalidade não é com certeza paradigma e que caracteriza e explica a individualidade e especificidade deste tipo de crime. É a concretização fáctica da situação objecto de apreciação jurisdicional que importa determinar rigorosamente, quer a nível de julgamento quer a nível de perícia médico-legal relativa à personalidade, para daí se partir para a subsunção jurídica do caso. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Número do volume |
N.13 |
| Data de publicação |
Jul. 1998 |
| Descrição física |
p.61-65 |
| Título |
Sub-Judice |
| Lugar de publicação |
Lisboa |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CRIME RESPONSABILIDADE PENAL |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
LOPES |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
José Mouraz |
| 852 ## - LOCALIZAÇÃO E COTA |
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| Cota |
P.164 |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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P__164_000000000000000 |
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2021-12-17 |
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2021-12-17 |
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