| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
11207 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20190110d2011 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Mortes sob custódia |
| Informação de outro título |
um estudo retrospetivo no Norte de Portugal, 2000-2010 |
| Primeira menção de responsabilidade |
Paulo Jorge Azevedo Madureira |
| Outras menções de responsabilidade |
ori.tese Agostinho José Carvalho dos Santos |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Porto |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Faculdade de Medicina da Universidade do Porto |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2011 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
VI, 44 p. |
| Dimensões |
30 cm em PDF |
| Material acompanhante |
também em CD ROM |
| 225 ## - COLECÇÃO |
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| Título próprio da colecção |
Estudos |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
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| Texto da nota |
Dissertação elaborada no âmbito do Mestrado em Ciências Forenses da Universidade do Porto |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
As “Mortes sob custódia” são acontecimentos trágicos e angustiantes para a família e amigos, para as forças policiais ou instituições onde ocorrem, bem como, de uma forma mais abrangente, para toda a sociedade, sobretudo as que acontecem de forma repentina, inesperada e violenta. A suspeição da violência exercida por parte das forças policiais ou a violência no interior das prisões, entre indivíduos detidos, é assunto de grande mediatização, muitas vezes, sem qualquer correspondência com a verdade dos factos. Neste sentido, as “Mortes sob custódia” adquirem um inegável interesse médico-legal tendo em conta a possibilidade de demonstração da causa de morte, o esclarecimento das suas circunstâncias e o estabelecimento da etiologia médico-legal da morte (acidente, suicídio, homicídio, morte natural). Em Portugal, o estudo médico-legal e os trabalhos publicados sobre este tema têm sido escassos. As revistas forenses de referência publicam estudos sobre o tema mas, estes, reportam-se a contextos económicos e a realidades socioculturais, na maior parte das vezes, muito distintas da nossa. Pretendeu-se dar um contributo para o conhecimento deste fenómeno ao analisar e caracterizar, numa perspetiva médico-legal, todas as “Mortes sob custódia”, ocorridas sob a alçada das diferentes “Forças e serviços de segurança”, no Norte de Portugal, entre 2000 e 2010. O estudo baseou-se na consulta dos dados disponibilizados pelas diferentes “Forças e serviços de segurança”, consulta de relatórios de autópsia e de inquéritos criminais. Foram analisados 228 processos individuais de reclusos em 13 estabelecimentos prisionais, 130 relatórios de autópsia e 10 inquéritos criminais em diferentes tribunais. No período estudado registaram-se 237 casos mortais que verificaram os critérios de inclusão de “Morte sob custódia” enunciados no presente estudo. As “Mortes sob custódia” ocorrem maioritariamente sob a jurisdição dos serviços prisionais, 225 casos, 7 casos sob a alçada da PSP e 5 da GNR. Destas, 55,3% foram submetidas a autópsia médico-legal. O perfil da vítima mortal corresponde a indivíduos do sexo masculino (98,3%), solteiros (56,5%), com idades compreendidas entre os 25 e os 44 anos (61,1%), com baixo nível de escolaridade (36,3%), com residência no distrito do Porto (67,5%), suspeitos ou condenados por crimes contra o património (31,6%). A morte de causa natural foi a etiologia médico-legal mais frequente (59,5%), seguido da etiologia suicida (25,7%), acidental (8,9%) e homicida (4,2%). A infeção HIV/SIDA foi responsável pela morte de 17,7% da população estudada. O enforcamento foi o método de suicídio mais utilizado (95,1%) e representou 24,5% de todas as mortes registadas. Registaram-se 10 homicídios dos quais 8 resultaram da atuação das forças policiais no momento da abordagem/detenção e 2 de agressões entre reclusos. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO PENITENCIÁRIO |
| ID Autoridade |
549 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
MORTE |
| ID Autoridade |
6937 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
SUICÍDIO |
| ID Autoridade |
235500 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
RECLUSO |
| ID Autoridade |
550 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
VIOLÊNCIA POLICIAL |
| ID Autoridade |
106087 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
SEGURANÇA EM MEIO PRISIONAL |
| ID Autoridade |
7818 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
TESE DE MESTRADO |
| ID Autoridade |
5079 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PORTUGAL |
| ID Autoridade |
279 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
Madureira |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Paulo Jorge Azevedo |
| Código de função |
Co-autor |
| ID Autoridade |
12133 |
| 701 ## - NOME DE PESSOA - CO-RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
Santos |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Agostinho José Carvalho dos |
| Código de função |
Orientador de tese |
| ID Autoridade |
12134 |
| 852 ## - LOCALIZAÇÃO E COTA |
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| Cota |
EST957 |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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| -- |
0 |
| -- |
EST_957_000000000000000 |
| -- |
2021-12-17 |
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2021-12-17 |
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