| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
8138 |
| 010 ## - NÚMERO INTERNACIONAL NORMALIZADO DOS LIVROS (ISBN) |
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| Número (ISBN) |
9789724039886 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20100301d2009 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Regulamento das custas processuais |
| Informação de outro título |
anotado e comentado |
| Primeira menção de responsabilidade |
anot. Salvador da Costa |
| 205 ## - MENÇÃO DA EDIÇÃO |
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| Menção da edição |
2ªed. |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Coimbra |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Edições Almedina |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2009 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
567 p. |
| Dimensões |
23 cm |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Generalidades. Normas de processo civil sobre responsabilidade por custas. Responsabilidade pelo pagamento das custas criminais.. Regulamento das custas processuais.. Efeitos da omissão de pagamento da taxa de justiça.. Elaboração, contabilização, liquidação, pagamento, processamento e destino das custas processuais, multas e penalidades. Legislação complementar. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO CIVIL |
| ID Autoridade |
44 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO PROCESSUAL CIVIL |
| ID Autoridade |
133 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO PROCESSUAL PENAL |
| ID Autoridade |
219 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CUSTAS PROCESSUAIS |
| ID Autoridade |
9417 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PORTUGAL |
| ID Autoridade |
279 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
COSTA |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Salvador da |
| Código de função |
Anotador |
| ID Autoridade |
324992 |
| 852 ## - LOCALIZAÇÃO E COTA |
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| Cota |
347COS |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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347COS |
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2021-12-17 |
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2021-12-17 |
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