| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
|---|
| Identificador do registo |
7220 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
|---|
| Dados gerais de processamento |
20010604d1992 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
|---|
| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
|---|
| Título próprio |
Código de processo penal [1992] |
| Informação de outro título |
anotado, legislação complementar |
| Primeira menção de responsabilidade |
anot. Manuel Lopes Maia Gonçalves |
| 205 ## - MENÇÃO DA EDIÇÃO |
|---|
| Menção da edição |
5ª ed. revista e actualizada |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
|---|
| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Coimbra |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Livraria Almedina |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
1992 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
|---|
| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
1097 p. |
| Dimensões |
23 cm |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
|---|
| Texto da nota |
Lei 43/86, de 26.09.86 - Autorização legislativa em matéria de Processo Penal. Decreto-Lei 78/87, de 17.02.87. Disposições preliminares e gerais: dos sujeitos do processo; dos actos processuais; da prova; das medidas de coacção e de garantia patrimonial; relações com autoridades estrangeiras; das fases preliminares; do julgamento; dos processos especiais; dos recursos; das execuções; da responsabilidade por imposto de justiça e por custas. Legislação complementar. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
DIREITO PENAL |
| ID Autoridade |
220 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
PORTUGAL |
| ID Autoridade |
279 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
|---|
| Palavra de ordem |
GONÇALVES |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Manuel Lopes Maia |
| Código de função |
Anotador |
| ID Autoridade |
320484 |
| 852 ## - LOCALIZAÇÃO E COTA |
|---|
| Cota |
343.2GON |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
|---|
| -- |
0 |
| -- |
343_000000000000000_2GON |
| -- |
2021-12-17 |
| -- |
2021-12-17 |
| -- |
0 |
