| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
6685 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20010326d1956 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Direito penal |
| Primeira menção de responsabilidade |
Manuel Cavaleiro de Ferreira |
| Outras menções de responsabilidade |
compil. Eduarda da Silva Casca |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
AAFDL |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
1956;1957 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
2 vol |
| Dimensões |
23 cm |
| 225 ## - COLECÇÃO |
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| Título próprio da colecção |
Lições do Prof. Dr. Cavaleiro Ferreira |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
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| Texto da nota |
I vol.: 311 p., 1956 |
| -- |
II vol.: 317 p., 1957 |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Criminologia. Direito penal. A relação jurídica punitiva. Prevenção e repressão. Evolução histórica do direito penal. Fontes do direito penal. Interpretação e integração da lei penal. Aplicação da lei penal no tempo. Aplicação da lei penal no espaço. Aplicação da lei penal às pessoas. Conceito da infracção penal. O facto. A conduta e o evento. O nexo de causalidade. O facto ilícito. Causas de justificação. Noção e elementos da culpabilidade. A imputabilidade. Dolo de culpa. Causas de exclusão da culpabilidade. Condições de punibilidade. Noção e classificação das circunstâncias. Circunstâncias agravantes. Circunstâncias atenuantes. Valor e apreciação das circunstâncias. As formas da infracção. Tentativa e crime frustado. Participação criminosa, encobrimento. Concurso de infracções. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO PENAL |
| ID Autoridade |
220 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
PENAS |
| ID Autoridade |
6214 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
MEDIDAS DE SEGURANÇA PROVISÓRIAS |
| ID Autoridade |
103754 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
MEDIDAS DE SUBSTITUIÇÃO DE PENAS |
| ID Autoridade |
4959 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
APLICAÇÃO DA PENA |
| ID Autoridade |
6659 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PORTUGAL |
| ID Autoridade |
279 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
FERREIRA |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Cavaleiro de |
| ID Autoridade |
7697 |
| 852 ## - LOCALIZAÇÃO E COTA |
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| Cota |
343.2FER |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
| -- |
343_000000000000000_2FER |
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2021-12-17 |
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2021-12-17 |
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0 |
