| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
6367 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20010326d1988 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Trabalho a favor da comunidade |
| Informação de outro título |
a punição em mudança |
| Primeira menção de responsabilidade |
Maria Amélia Vera Jardim |
| Outras menções de responsabilidade |
pref. Jorge de Figueiredo Dias |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Coimbra |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Livraria Almedina |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
1988 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
271 p. |
| Dimensões |
23 cm |
| 225 ## - COLECÇÃO |
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| Título próprio da colecção |
Instituto de Reinserção Social |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
A prestação de trabalho a favor da comunidade na reforma penal de 1982: A prestação de trabalho a favor da comunidade como pena autónoma; A prestação de trabalho no regime legal da multa; Considerações gerais sobre o regime geral da prestação de trabalho a favor da comunidade ou de interesse público; Algumas observações sobre a prestação de trabalho na história do direito penal português. Algumas notas sobre a prestação de trabalho a favor da comunidade em direito comparado: A prestação de trabalho em alguns países da Europa; A prestação de trabalho no direito positivo francês. O trabalho a favor da comunidade no quadro das penas de prisão não superiores a três meses ou sanções equivalentes: Actividade dos tribunais no âmbito das penas de curta duração; Factores condicionantes da aplicação e execução da prestação de trabalho a favor da comunidade. Outras perspectivas: A prestação de trabalho associada a outros regimes sancionatórios - suspensão de execução da pena, regime de prova, liberdade condicional, suspensão provisória do processo e medidas correctivas. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO PENITENCIÁRIO |
| ID Autoridade |
549 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
DIREITO COMUNITÁRIO |
| ID Autoridade |
57 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
DIREITO COMPARADO |
| ID Autoridade |
611 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
PRISÃO |
| ID Autoridade |
5106 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE |
| ID Autoridade |
4957 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PORTUGAL |
| ID Autoridade |
279 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
JARDIM, Maria Amélia Vera |
| Datas |
1955 - |
| Código de função |
Co-autor |
| ID Autoridade |
322950 |
| 701 ## - NOME DE PESSOA - CO-RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
|---|
| Palavra de ordem |
DIAS |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Jorge de Figueiredo |
| Datas |
1937- |
| Código de função |
Autor da introdução (prefaciador) |
| ID Autoridade |
320653 |
| 852 ## - LOCALIZAÇÃO E COTA |
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| Cota |
343.8JAR |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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| -- |
0 |
| -- |
343_000000000000000_8JAR |
| -- |
2021-12-17 |
| -- |
2021-12-17 |
| -- |
0 |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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| -- |
0 |
| -- |
AVJ_102_000000000000000 |
| -- |
2022-03-09 |
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2022-03-09 |
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0 |
