| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
6019 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20010326d1981 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Direito processual penal |
| Primeira menção de responsabilidade |
Jorge de Figueiredo Dias |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Coimbra |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Coimbra Editora |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
1981 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
I vol., 600 p. |
| Dimensões |
23 cm |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Fundamentos gerais. Noções introdutórias: Sentido e função do direito processual penal; Localização do direito processual penal no sistema jurídico; O direito processual penal português e a sua aplicação. Princípios gerais do processo penal: Princípios relativos à promoção processual; Princípios relativos à prossecução processual;Princípios relativos à prova; Princípios relativos à forma. Os sujeitos processuais: A estrutura fundamental do processo penal português. O tribunal: O juiz penal; A competência do tribunal em matéria penal. O Ministério Público: A posição jurídica do Ministério Público no processo penal; Funções do Ministério Público no processo penal. O arguido e o seu defensor: O arguido; O defensor. O ofendido lesado: O ofendido e o instituto de assistência; O lesado e a reparação de perdas e danos arbitrada em processo penal. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO PROCESSUAL PENAL |
| ID Autoridade |
219 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
JUIZ |
| ID Autoridade |
5279 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
ADVOGADO DE DEFESA |
| ID Autoridade |
6654 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
TRIBUNAIS |
| ID Autoridade |
7053 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PORTUGAL |
| ID Autoridade |
279 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
DIAS |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Jorge de Figueiredo |
| Datas |
1937- |
| Código de função |
Co-autor |
| ID Autoridade |
320653 |
| 852 ## - LOCALIZAÇÃO E COTA |
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| Cota |
343.1DIA |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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343_000000000000000_1DIA |
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2021-12-17 |
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2021-12-17 |
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