| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
404245 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20220708d ummy0pory50 ba |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Registo criminal – Sentença para uma vida? |
| Informação de outro título |
a relação entre ter menções e o emprego, as condições de vida dignas e a participação comunitária |
| Primeira menção de responsabilidade |
Rafaela Alexandra Alves Lei Oliveira |
| Outras menções de responsabilidade |
ori. tese Carlos Francisco de Sousa Reis |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Coimbra |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Universidade de Coimbra |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2021 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
130 cm |
| Dimensões |
30 cm |
| 225 ## - COLECÇÃO |
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| Título próprio da colecção |
Estudos |
| 328 ## - NOTA DE DISSERTAÇÃO OU TESE |
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| Texto da nota |
Dissertação de Mestrado em Educação Social, Desenvolvimento e Dinâmicas Locais apresentada à Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
A autora inicia o seu trabalho com uma revisão da literatura especializada. Atendendo ao que o Código Penal determina “só pode ser punido criminalmente o facto descrito e declarado passível de pena por lei anterior ao momento da sua prática” (DL nº48/95, de 15 de março). De acordo com o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI, 2020), a criminalidade geral, registada pelos oito órgãos de Polícia Criminal (GNR, PSP, SEF, PM, ASAE, AT e PJM ), regista um total de 298 mil 797 participações. Neste particular, a sociedade vive em constante insegurança, gerando-se um medo do crime e um risco percebido de vitimação. Os transgressores, possuindo uma caraterística distintiva são alvo de vários tipos de discriminação e do estigma de “uma ideologia para explicar a sua inferioridade e dar conta do perigo que ela representa, racionalizando algumas vezes uma animosidade baseada noutras diferenças” (Goffman, 1963, p.8). Ademais, faz-se uso do registo criminal para “permitir o conhecimento dos antecedentes criminais das pessoas condenadas e das decisões de contumácia vigentes” (Lei n.º 37/2015, de 05 de Maio), sendo obrigatório apresentá-lo em diversas situações e usado para inferir a idoneidade de uma pessoa. Tomando em consideração as orientações teóricas, entendeu-se ser relevante estudar as eventuais relações entre ter menções no registo criminal e a autoperceção de discriminação e/ou exclusão. Uma realidade que se julga ser de grande prevalência e que inutiliza socialmente os sujeitos, particularmente nas três dimensões, que se seguem: 1. Emprego; 2. Condições de vida dignas; 3. Participação comunitária ativa e responsável. Os dados foram recolhidos nas equipas de reinserção social pertencentes à DGRSP nas localidades de Vila Nova de Gaia, Coimbra e Portimão. Não se encontrou relações entre as menções do registo criminal e as três condições em estudo, ao contrário do que a literatura sugere. Tal, poder-se-á dever a especificidades do sistema português |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PSICOLOGIA |
| ID Autoridade |
705 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
REGISTO CRIMINAL |
| ID Autoridade |
416172 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
REINSERÇÃO SOCIAL |
| ID Autoridade |
410989 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CRIME |
| ID Autoridade |
4988 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DESVIO SOCIAL |
| ID Autoridade |
103476 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
ESTIGMA |
| Subdivisão geográfica |
PORTUGAL |
| ID Autoridade |
103086 |
| 675 ## - CLASSIFICAÇÃO DECIMAL UNIVERSAL |
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Fátima Martinho |
| Notação |
159.9 |
| ID Autoridade |
158224 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
Oliveira |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Rafaela Alexandra Alves Lei |
| ID Autoridade |
158230 |
| 702 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE SECUNDÁRIA |
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| Palavra de ordem |
REIS |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Carlos Francisco de Sousa |
| ID Autoridade |
158231 |
| 852 ## - LOCALIZAÇÃO E COTA |
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| Cota |
159.9OLI |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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| -- |
0 |
| -- |
159_000000000000000_9OLI |
| -- |
2022-07-08 |
| -- |
2022-07-08 |
| -- |
0 |
