| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
|---|
| Identificador do registo |
404217 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
|---|
| Dados gerais de processamento |
20220704d ummy0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
|---|
| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
|---|
| Título próprio |
O código penal português |
| Informação de outro título |
nos tribunais e revistas da metrópole e das colónias |
| -- |
e código penal e disciplinar da marinha mercante |
| Primeira menção de responsabilidade |
[compil.] Jaime Tomé |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
|---|
| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Porto |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Imprensa Moderna |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
1944 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
|---|
| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
657,[3]p. |
| Dimensões |
24 cm |
| 316 ## - NOTA RELATIVA AO EXEMPLAR EM PRESENÇA |
|---|
| Texto da nota |
Este documento pertence à "Doação Amélia Vera Jardim". |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
|---|
| Texto da nota |
Decreto de 16 de Setembro de 1886. Código penal. Livro primeiro: disposições gerais. Tít. I. Dos crimes em geral e dos criminosos. Tít. II. Das penas e de seus efeitos. Tít. III. Da aplicação e da execução das penas. Tít. IV. Disposições transitórias. Livro II: dos crimes em especial. Tít. I. Dos crimes contra e religião do reino e dos cometidos por abuso de funções religiosas. Tít. II. Dos crimes contra a segurança do Estado. Tít. III. Dos crimes contra a ordem e tranquilidade pública. Tít. IV. Dos crimes contra as pessoas. Tít. V. Dos crimes contra a propriedade. Tít. VI. Da provocação pública ao crime. Tít. VII. Das contravenções de polícia. Índice alfabético. Código penal e disciplinar da marinha mercante. Livro I. Dos preceitos gerais. Livro II. Das infracções disciplinares. Livro III. Do processo disciplinar. Livro IV. Das infracções penais. Livro V. Do processo penal. 2º aditamento. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
DIREITO PENAL |
| ID Autoridade |
414265 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
CÒDIGO PENAL |
| ID Autoridade |
428158 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
LEGISLAÇÃO |
| ID Autoridade |
428159 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
MARINHA MERCANTE |
| Subdivisão de assunto |
PORTUGAL |
| ID Autoridade |
428160 |
| 702 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE SECUNDÁRIA |
|---|
| Palavra de ordem |
TOMÉ |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Jaime |
| ID Autoridade |
428161 |
| 740 ## - CABEÇALHO CONVENCIONAL UNIFORME PARA TEXTOS DE CARÁCTER LEGAL E RELIGIOSO – RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
|---|
| Ponto de acesso |
Portugal |
| Título uniforme |
Leis, decretos, etc. |
| ID Autoridade |
320303 |
| 852 ## - LOCALIZAÇÃO E COTA |
|---|
| Cota |
343.2(0944)(469)TOM1)a)(1.ex.) |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
|---|
| -- |
0 |
| -- |
AVJ_209_000000000000000 |
| -- |
2022-07-04 |
| -- |
2022-07-04 |
| -- |
0 |
