| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
396019 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20210113d2020 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Respostas ao tráfico humano para fins de exploração sexual em origem [Documento eletrónico] |
| Informação de outro título |
a realidade brasileira |
| Primeira menção de responsabilidade |
Uli Melo Pontes |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Porto |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
[s.n.] |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2020 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
1 CD-ROM |
| Dimensões |
12 cm |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
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| Texto da nota |
Dissertação para a obtenção do grau de Mestre, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade do Porto, tendo como orientador Jorge Gracia Ibáñez e co-orientadora Maria Alexandra Gomes Machado Leandro. Resumo inserto na publicação. Ficheiro de 811 KB em formato PDF (105 p.). |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
A presente dissertação pretende, através de uma análise qualitativa, perceber de que forma o Brasil, enquanto país de origem, operacionaliza a luta contra o tráfico humano para fins de exploração sexual através das suas instituições governamentais e não governamentais, nos eixos da prevenção, da repressão e da atenção à vítima. Percebeu-se o apoio internacional no desenvolvimento das atividades dos membros da amostra, especialmente quanto ao Protocolo de Palermo. Instrumentos nacionais como a Lei n.º 13.344/2016, a qual ampliou o conceito do tráfico humano no Brasil, e o III Plano de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal, funcionam como apoio no combate ao nível nacional. No âmbito internacional e nacional, o país, nomeadamente as instituições da área social, jurídica, criminal e política, desempenham um papel positivo, e as cooperações nacionais e internacionais funcionam como apoio para a maioria das atividades. Constatadas algumas dificuldades e limitações no desenvolvimento das atividades pelos entrevistados, considera-se que o Governo Federal deve promover, de forma contínua, políticas públicas mais articuladas e deve fornecer mais condições, e mais possibilidades de parceria, às organizações, inclusive à Sociedade Civil. Discutir-se-ão os resultados obtidos, tentando-se avançar com sugestões para a explicação dos mesmos, assim como identificar as necessidades de intervenção, no longo prazo. Além disso, por conta da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), a fim de amenizar as consequências duradouras às vítimas e grupos vulneráveis, o tema urge para pesquisas futuras. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
TRÁFICO DE PESSOAS |
| ID Autoridade |
264139 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
CRIME SEXUAL |
| ID Autoridade |
242574 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
PROSTITUIÇÃO |
| ID Autoridade |
226370 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
MIGRAÇÃO |
| ID Autoridade |
231034 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
AJUDA ÀS VÍTIMAS |
| ID Autoridade |
4774 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
POLÍTICA CRIMINAL |
| ID Autoridade |
231088 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
TESE |
| ID Autoridade |
334284 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
BRASIL |
| ID Autoridade |
331399 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
PONTES |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Uli Melo |
| ID Autoridade |
359273 |
| 955 ## - |
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Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJCD_318_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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