| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
395858 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20200825d2019 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Prisão em flagrante [Documento eletrónico] |
| Informação de outro título |
peculiaridades no exercício da atividade da Polícia Judiciária |
| Primeira menção de responsabilidade |
Rodrigo Ribeiro Valadão |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
[s.n.] |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2019 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
1 CD-ROM |
| Dimensões |
12 cm |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
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| Texto da nota |
Dissertação de Mestrado em Ciências Policiais, área de especialização em Criminologia e Investigação Criminal, apresentada ao Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, tendo como orientador Leonardo Buissa Freitas. Resumo inserto na publicação. Ficheiro de 1,46 MB em formato PDF (123 p.). |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
O presente trabalho tem o objetivo de tratar acerca da prisão em flagrante, especificamente no ordenamento jurídico brasileiro, assim, tomará como base a análise doutrinária, legal e jurisprudencial pertinentes à temática, bem como, buscará fazer um confronto entre aqueles e as peculiaridades desse instituto jurídico ante o exercício da polícia judiciária na abordagem de caso prático. Essa pesquisa terá como substrato a revisão bibliográfica junto às doutrinas mais contundentes acerca do seu objeto de estudo, bem como utilizará abordagens jurisprudenciais, legais e prática, pois, através do método dedutivo, intentará concluir se há a necessidade de reformar a codificação brasileira. Para tanto este trabalho perpassou por três momentos principais, sendo assim, o primeiro capítulo deste abordará a evolução histórica e social da existência da prisão em flagrante ao longo do tempo, até desaguar em seu ponto primordial que será este instituto frente o ordenamento jurídico brasileiro e, principalmente, sua relação com as Cartas Constitucionais; em arremate haverá uma explanação acerca do modo e estruturação da segurança pública no Brasil. Em sequência, o segundo capítulo investigará cada um dos dispositivos concernentes à prisão em flagrante, tanto no momento de incidência, quanto no tocante ao seu procedimento e materialização frente a atuação das delegacias do Distrito Federal. Após, no terceiro capítulo far-se-á uma observância e compreensão do preceito fundamental do princípio da proporcionalidade no processo penal, momento frente o qual se investigará a visão dos Tribunais Superiores ante a sua aplicabilidade. Nesse espeque, ao final se poderá formalizar e concluir a seguinte pesquisa frente o intuito de compreender se o instituto da prisão em flagrante está legalmente aparelhado para atender às determinações criminais ou se ele precisará sofrer reformas. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
FLAGRANTE DELITO |
| ID Autoridade |
266922 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE |
| ID Autoridade |
235287 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
ACTUAÇÃO POLICIAL |
| ID Autoridade |
12509 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
POLÍCIA JUDICIÁRIA |
| ID Autoridade |
242453 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
TESE |
| ID Autoridade |
334284 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
BRASIL |
| ID Autoridade |
331399 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
VALADÃO |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Rodrigo Ribeiro |
| ID Autoridade |
359159 |
| 955 ## - |
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Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJCD_313_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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