| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
|---|
| Identificador do registo |
395530 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
|---|
| Dados gerais de processamento |
20190718d2014 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
|---|
| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
|---|
| Título próprio |
A recolha de amostras biológicas para comparação de perfis de ADN em processo penal |
| Indicação genérica do tipo de material |
Recurso eletrónico |
| Primeira menção de responsabilidade |
Tiago Alexandre da Luz Rocha |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
|---|
| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
[s.n.] |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2014 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
|---|
| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
1 CD-ROM |
| Dimensões |
12 cm |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
|---|
| Texto da nota |
Dissertação de Mestrado em Direito Forense, tendo como orientador Germano Marques da Silva. Ficheiro de 373 KB em formato PDF (43 p.). |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
|---|
| Texto da nota |
Introdução. 1. O ADN e a sua importância para a Investigação Criminal. 2. Limitação aos casos de não concordância do arguido na sujeição à recolha de amostras biológicas do seu corpo. 3. Os Princípios Constitucionais afetados pela Recolha de Amostras Biológicas para Comparação de Perfis de ADN em Processo Penal. 3.1. Dignidade da Pessoa Humana; 3.2. Integridade Pessoal; 3.3. Direito à Intimidade da Vida Privada; 3.4. A Presunção de Inocência e o Direito à Não Auto-incriminação. 4. A Restrição: Admissível ou Inadmissível. 4.1. O Princípio da Proporcionalidade; 4.2. Soluções jurídicas alternativas ao vazio existente na Lei nº. 5/2008; 4.3. Densidade Normativa da Lei nº. 45/2004. Conclusão. Bibliografia. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
ADN |
| ID Autoridade |
243660 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
BIOLOGIA FORENSE |
| ID Autoridade |
1092 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
IDENTIFICAÇÃO DE VESTÍGIOS |
| ID Autoridade |
320505 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
PROCESSO PENAL |
| ID Autoridade |
225107 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
TESE |
| ID Autoridade |
334284 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
|---|
| Palavra de ordem |
ROCHA |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Tiago Alexandre da Luz |
| ID Autoridade |
358971 |
| 955 ## - |
|---|
| -- |
Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
|---|
| -- |
0 |
| -- |
PJCD_302_000000000000000 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
0 |
