| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
|---|
| Identificador do registo |
395464 |
| 010 ## - NÚMERO INTERNACIONAL NORMALIZADO DOS LIVROS (ISBN) |
|---|
| Número (ISBN) |
9789726291077 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
|---|
| Dados gerais de processamento |
20190503d2017 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
|---|
| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
|---|
| Título próprio |
Direitos fundamentais e justiça constitucional |
| Primeira menção de responsabilidade |
Jorge Reis Novais |
| 205 ## - MENÇÃO DA EDIÇÃO |
|---|
| Menção da edição |
Reimpressão 2019 |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
|---|
| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
AAFDL |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2017 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
|---|
| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
270 p. |
| Dimensões |
23 cm |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
|---|
| Texto da nota |
Introdução. PARTE I: DIREITOS FUNDAMENTAIS: TRUNFOS CONTRA A MAIORIA AFECTADOS POR UMA RESERVA GERAL IMANENTE DE PONDERAÇÃO. Apresentação. Capítulo I - Estado de direito (direitos fundamentais) e democracia. Capítulo II - Direitos fundamentais como trunfos. Capítulo III - Direitos como trunfos sujeitos a uma reserva geral imanente de ponderação. PARTE II: JUSTIÇA CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS. Apresentação. Capítulo I - Desacordo sobre direitos fundamentais e jurisdição constitucional. Capítulo II- Modelos de justiça constitucional. PARTE III: CONTROLO JUDICIAL DAS RESTRIÇÕES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Apresentação. Capítulo I - Os factores de diferenciação das margens de controlo judicial da actuação e da omissão dos poderes públicos. Capítulo II - Âmbito de protecção do direito fundamental e justificação das restrições. Capítulo III - Controlo da observância dos limites aos limites dos direitos fundamentais. Bibliografia. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
DIREITOS FUNDAMENTAIS |
| ID Autoridade |
529 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
|---|
| Palavra de ordem |
NOVAIS |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Jorge Reis |
| ID Autoridade |
247419 |
| 955 ## - |
|---|
| -- |
Compra |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
|---|
| -- |
0 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
0 |
