| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
395349 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20190118d2016 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Análise crítica das penas de privação de liberdade |
| Indicação genérica do tipo de material |
Recurso eletrónico |
| Informação de outro título |
colapso atual e possíveis soluções |
| Primeira menção de responsabilidade |
David Alcântara Isidoro |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Coimbra |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
[s.n.] |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2016 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
1 CD-ROM |
| Dimensões |
12 cm |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
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| Texto da nota |
Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, para a obtenção do grau de Mestre, na Área de Especialização em Ciências Jurídico-Políticas (Menção em Direito Constitucional), tendo como orientador Nuno Fernando da Rocha Almeida Brandão. Ficheiro de 1,48 MB em formato PDF (110 p.). Resumo inserto na publicação. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
As penas de morte e aflitivas foram substituídas, de forma gradativa, por influência das ideias iluministas, pela pena de prisão, que antes só era empregada com o objetivo de garantir uma futura condenação. Há uma, aparente, humanização na forma de punir. Os direitos fundamentais são garantidos, de forma expressa, no texto constitucional de diversos países, bem como em Documentos e Tratados Internacionais. Porém, a pena de prisão que ganhou grande destaque na segunda metade do século XIX enfrenta uma grande crise, por não conseguir alcançar o seu fim, de ressocializar o infrator e prevenir futuros delitos, por diversos motivos, dentre os quais se destacam a inobservância dos direitos fundamentais dos reclusos. Faz-se necessário analisar os fatores que exercem influência nessa crise e procurar soluções alternativas às penas privativas de liberdade. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PENA DE PRISÃO |
| ID Autoridade |
231089 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
SANÇÃO PENAL |
| ID Autoridade |
227850 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
TESE |
| ID Autoridade |
334284 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITOS FUNDAMENTAIS |
| ID Autoridade |
529 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
ISIDORO |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
David Alcântara |
| ID Autoridade |
358900 |
| 955 ## - |
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Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJCD_299_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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