| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
395328 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20190111d2017 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Guia prático para as equipas de investigação conjuntas |
| Indicação genérica do tipo de material |
Recurso eletrónico |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Bruxelas |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Secretariado da Rede de EIC |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2017 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
1 CD-ROM |
| Dimensões |
12 cm |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
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| Texto da nota |
Guia prático desenvolvido pela Rede de EIC, em colaboração com a Eurojust, Europol e OLAF que visa prestar informação, orientação e aconselhamento aos profissionais sobre a criação de Equipas de Investigação Conjuntas (EIC), Ficheiro de 721 KB em formato PDF (40 p.). |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
1. Objetivo. 2. Conceito de EIC e quadro jurídico. 2.1. Definição. 2.2. Quadro jurídico. 3. Criação de uma EIC. 3.1. Uma EIC para que processos? 3.2. Acordo relativo à EIC. 3.3. Estrutura da equipa. 4. Funcionamento da EIC. 4.1. Quadro jurídico. 4.2. Planeamento e coordenação das atividades operacionais. 5. Encerramento e avaliação da da EIC. Anexos: Anexo I - Perguntas frequentes.. Anexo II – Apoio de órgãos e agências da UE às EIC. Anexo III - Modelo de acordo para a criação de equipas de investigação conjuntas (JO C 18 de 19.1.2017, p. 1-9). Anexo IV – Lista de controlo para o planeamento e coordenação das atividades operacionais. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
EQUIPA DE INVESTIGAÇÃO CONJUNTA |
| ID Autoridade |
348345 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
METODOLOGIAS |
| ID Autoridade |
341295 |
| 710 ## - NOME DE COLECTIVIDADE - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
GUIA PRÁTICO PARA AS EQUIPAS DE INVESTIGAÇÃO CONJUNTAS |
| ID Autoridade |
358880 |
| 955 ## - |
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Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJCD_299_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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