| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
395171 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20180801d2016 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Branqueamento de capitais |
| Indicação genérica do tipo de material |
Recurso eletrónico |
| Primeira menção de responsabilidade |
Ana Margarida Marques Mateus de Carvalho |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
[s.n.] |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2016 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
1 CD-ROM |
| Dimensões |
12 cm |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
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| Texto da nota |
Dissertação do 2.º Ciclo de Estudos conducente ao grau de Mestre em Direito Forense, da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Escola de Lisboa, tendo como orientador Germano Marques da Silva. Ficheiro de 423 KB em formato PDF (48 p.). |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Agradecimentos.1 – Introdução. 2 - Evolução legislativa. 2.1 A nível internacional. 2.2 A nível nacional. 3 – Fases, técnicas e métodos do Branqueamento de Capitais. 3.1 Fases do branqueamento de capitais. 3.2 Técnicas e métodos. 4 - Bem jurídico protegido pela incriminação.4.1 Várias posições defensáveis. 4.2 Posição adoptada. 5 - Elementos do crime. 5.1 Tipo objectivo. 5.1.1 N.º 1 do Artigo 368.º- A do Código Penal. 5.1.2 N.º 2 do Artigo 368.º- A do Código Penal. 5.1.3 N.º 3 do Artigo 368.º- A do Código Penal. 5.1.4 Natureza do crime de branqueamento. 5.1.5 N.º 4 do Artigo 368.º- A do Código Penal. 5.1.6 N.º 5 do Artigo 368.º- A do Código Penal. 5.2 Tipo subjectivo. 5.2.1 Crime doloso. 5.2.2 Admissibilidade do dolo eventual. 5.2.3 Conhecimento efectivo da proveniência ilícita das vantagens. 5.2.4 Erro sobre os elementos do facto típico e erro sobre a ilicitude. 5.3 Punição. 6 – Formas especiais do crime. 6.1 Tentativa. 6.2 Negligência. 6.3 Comparticipação. 6.4 Concurso de crimes. 7 – Conclusão. 8 - Bibliografia. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS |
| ID Autoridade |
243734 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO PENAL |
| ID Autoridade |
224698 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
METODOLOGIAS |
| ID Autoridade |
341295 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
TESE |
| ID Autoridade |
334284 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
CARVALHO |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Ana Margarida Marques Mateus de |
| ID Autoridade |
358810 |
| 955 ## - |
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Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJCD_290_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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