A tutela geral e especial da personalidade humana 2017 (Record no. 394939)

001 - ETIQUETA DE REGISTO
Identificador do registo 394939
010 ## - NÚMERO INTERNACIONAL NORMALIZADO DOS LIVROS (ISBN)
Número (ISBN) 9789898815842
100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO
Dados gerais de processamento 20180222d2018 y0pory50 ba
101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO
Língua do texto, banda sonora, etc. Português
200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Título próprio A tutela geral e especial da personalidade humana 2017
Indicação genérica do tipo de material Recurso eletrónico
210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.
Lugar da publicação, distribuição, etc. Lisboa
Nome do editor, distribuidor, etc. Centro de Estudos Judiciários (CEJ)
Data da publicação, distribuição, etc. 2018
215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA
Indicação específica do tipo de material e extensão do item 1 CD-ROM
Dimensões 12 cm
225 ## - COLECÇÃO
Título próprio da colecção Formação Contínua
300 ## - NOTAS GERAIS
Texto da nota Ficheiro de 7,88 MB em formato PDF (245 p.)
330 ## - SÚMULA OU RESUMO
Texto da nota 1. As acções de responsabilidade nos casos de vida indevida e de nascimento indevido (Ana Paula Boularot). 2. A tutela da pessoa e da sua personalidade: algumas questões relativas aos direitos à imagem, à reserva da vida privada e à reserva da pessoa íntima ou direito ao carácter (Maria Raquel Guimarães). 3. Tutela dos direitos à saúde, repouso e tranquilidade (Cecília Agante). Anexo – Jurisprudência - A liberdade de expressão e informação e os direitos de personalidade na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça. O direito ao descanso e ao sossego na jurisprudência das Secções Cíveis do Supremo Tribunal de Justiça. Anexo II - Alguns aspectos processuais da tutela da personalidade humana no novo Código de Processo Civil de 2013 (João Paulo Remédio Marques). O processo especial de tutela da personalidade, no código de Processo Civil de 2013 (Maria dos Prazeres Beleza).
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada RESPONSABILIDADE CIVIL
ID Autoridade 227662
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada MÉDICO
ID Autoridade 235095
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada POLÍTICA DE SAÚDE
ID Autoridade 234372
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada DIREITOS DO CIDADÃO
ID Autoridade 321779
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada PERSONALIDADE
ID Autoridade 4934
710 ## - NOME DE COLECTIVIDADE - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL
Palavra de ordem Portugal
Subdivisão MJ. Centro de Estudos Judiciários
ID Autoridade 353680
955 ## -
-- Oferta
995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES
-- 0
-- PJCD_287_000000000000000
-- 2022-06-06
-- 2022-06-06
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