| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
394556 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20170522d2015 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
O crime de tráfico de pessoas |
| Indicação genérica do tipo de material |
Recurso eletrónico |
| Informação de outro título |
contextualização da legislação nacional e internacional, análise do crime e comparação face a crimes conexos |
| Primeira menção de responsabilidade |
Joana Daniela Neves Gameiro |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Coimbra |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
[s.n.] |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2015 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
1 CD-ROM |
| Dimensões |
12 cm |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
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| Texto da nota |
Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do 2º Ciclo de Estudos em Direito (conducente ao grau de Mestre), na Área de Especialização em Ciências Jurídico-Forenses, tendo como orientadora Maria João Antunes. Ficheiro de 525 KB em formato PDF (69 p.). Resumo inserto na publicação. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Introdução. Capítulo I - Contextualização e evolução da legislação criminalizadora. 1. Contextualização do crime de Tráfico de Pessoas no panorama Internacional. 2. Contextualização do crime de tráfico de pessoas no panorama Europeu. 3. Contextualização do crime de tráfico de pessoas no panorama legislativo nacional. 4. Os Planos Nacionais de Prevenção e Combate ao tráfico de seres humanos. Capítulo II – O crime de Tráfico de pessoas no Código Penal, no Código de Processo Penal e na Legislação avulsa. 1. Análise do actual art.160º do CP. 2. Os expedientes processuais previstos para o crime de tráfico de pessoas 3. A legislação avulsa. Capítulo III - Distinção do crime de Tráfico de pessoas de outros crimes conexos. 1. O crime de Auxílio à Imigração Ilegal. 2. O crime de Lenocínio. Conclusão. Bibliografia. Jurisprudência. Legislação Internacional Consultada. Legislação Nacional Consultada. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
TRÁFICO DE PESSOAS |
| ID Autoridade |
264139 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
TRÁFICO DE CRIANÇAS |
| ID Autoridade |
250370 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
CRIME ORGANIZADO |
| ID Autoridade |
225700 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
DIREITO COMPARADO |
| ID Autoridade |
224769 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
TESE |
| ID Autoridade |
334284 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
GAMEIRO |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Joana Daniela Neves |
| ID Autoridade |
358454 |
| 955 ## - |
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Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJCD_284_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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