| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
394332 |
| 010 ## - NÚMERO INTERNACIONAL NORMALIZADO DOS LIVROS (ISBN) |
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| Número (ISBN) |
9789898815316 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20170110d2016 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Guia prático das custas processuais |
| Indicação genérica do tipo de material |
Recurso eletrónico |
| Primeira menção de responsabilidade |
coord. Laurinda Gemas ...[et al.] |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Centro de Estudos Judiciários |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2016 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
1 CD-ROM |
| Dimensões |
12 cm |
| 225 ## - COLECÇÃO |
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| Título próprio da colecção |
Guias Práticos |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
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| Texto da nota |
Atualizado em janeiro de 2017, de acordo com a Lei 42/2016, de 28-12 - OE 2017. Ficheiro de 6,47 MB em formato PDF (270 p.). |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Introdução. 1. Âmbito de aplicação e conceito de custas. 2. A unidade de conta (UC). 3. Isenções . 4. Base tributável. 5. Taxa de justiça (responsáveis e pagamento). 6. Encargos. 7. Custas de parte. 8. Multas. 9. A conta. 10. Execução. Disposições finais. Anexos. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS |
| ID Autoridade |
334834 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO |
| ID Autoridade |
242470 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DESPESAS JUDICIAIS |
| ID Autoridade |
136 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
GUIA DE INFORMAÇÃO |
| ID Autoridade |
1233 |
| 710 ## - NOME DE COLECTIVIDADE - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
GUIA PRÁTICO DAS CUSTAS PROCESSUAIS |
| ID Autoridade |
358336 |
| 955 ## - |
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Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJCD_282_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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