| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
393387 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20150714d2015 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Temas de cooperação internacional |
| Indicação genérica do tipo de material |
Recurso eletrónico |
| Primeira menção de responsabilidade |
Secretaria de Cooperação Internacional |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Brasília |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Ministério Público Federal. Secretaria de Cooperação Internacional |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2015 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
1 CD-ROM |
| Dimensões |
12 cm |
| 225 ## - COLECÇÃO |
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| Título próprio da colecção |
MPF Internacional |
| Indicação de volume |
2 |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
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| Texto da nota |
Ficheiro de 2,79 MB em formato PDF (248 p.). |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Parte I – Temas gerais de cooperação jurídica internacional. Análise da coexistência entre carta rogatória e auxílio direto na assistência jurídica internacional. Cooperação internacional penal: conceitos básicos. Cooperação jurídica internacional. Dados eletrônicos e cooperação internacional: limites jurisdicionais. Elaboração de pedido de cooperação jurídica internacional em matéria penal. Advocacia internacional do Estado e o Ministério Público: dez anos de parceria entre AGU e MPF. Assistência jurídica internacional e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Comunicações judiciais diretas: a Rede Internacional de Juízes da Haia. Parte II – Atuação do Ministério Público e do judiciário. Cooperação jurídica internacional e estado de direito: uma agenda para a PGR e o UNODC. La cooperación judicial internacional en el siglo XXI. Notas sobre a evolução da cooperação internacional em matéria penal pelo Ministério Público Federal - Um olhar do Itamaraty sobre o Ministério Público. O papel do juiz ou procurador de ligação no desenvolvimento da cooperação judicial internacional: ponto de vista do magistrado de ligação francês no Brasil. O Superior Tribunal de Justiça e a cooperação internacional. Parte III – Criminalidade e cooperação internacional. O crime organizado e a cooperação internacional. Criminalidade transnacional, persecução penal global. Desenvolvendo parcerias para a cooperação no combate aos ilícitos transnacionais. Ao som da Interpol. Terrorismo e a cooperação penal internacional: desafios ao direito de extradição. Parte IV – Convenções internacionais contra corrupção. Atuação do Ministério Público Federal nas convenções internacionais contra corrupção. Combate à corrupção: convenções e mecanismos internacionais. A internacionalização do direito penal e as dificuldades de harmonização legislativa para implementação dos tratados internacionais anticorrupção. Três convenções internacionais anticorrupção e seu impacto no Brasil. Parte V – Subtração internacional de crianças. “Sequestro” internacional de crianças: a cooperação jurídica internacional e questões pré-processuais. Parte VI – Alimentos internacionais. O Ministério Público Federal e a cobrança de alimentos no plano internacional: atuação como autoridade central na convenção de Nova York. A Convenção da Organização das Nações Unidas sobre prestação de alimentos no estrangeiro. Parte VII - Experiências internacionais. “International Experiences: The Struggle Of The Prosecutors Office Against Crime”. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL |
| ID Autoridade |
229150 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA |
| ID Autoridade |
235481 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
COOPERAÇÃO JURÍDICA |
| ID Autoridade |
273361 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
CRIME TRANSNACIONAL |
| ID Autoridade |
102909 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
CORRUPÇÃO |
| ID Autoridade |
229145 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
RAPTO DE CRIANÇAS |
| ID Autoridade |
343285 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
MINISTÉRIO PÚBLICO |
| ID Autoridade |
235485 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
BRASIL |
| ID Autoridade |
331399 |
| 710 ## - NOME DE COLECTIVIDADE - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
BRASIL |
| Subdivisão |
Ministério Público Federal. Secretaria de Cooperação Internacional |
| ID Autoridade |
331399 |
| 955 ## - |
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Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJCD_268_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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