| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
393363 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20150701d2015 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Simplification of less serious crime investigation aimed at balancing public danger, the harm caused by crime and the consumption of resources for investigation |
| Primeira menção de responsabilidade |
rel. José Pedro M. L. Machado |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Porto |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
[Diretoria do Norte] |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2015 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
[2] f. |
| Dimensões |
30 cm |
| Material acompanhante |
CD-ROM |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
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| Texto da nota |
Reservado a OPCs. Ver documento contendo linhas de orientação: https://www.vp.gov.lv/faili/sadalas/police_sls_eng_2015.pdf. Acedido a 01 de julho de 2015. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Relatório de participação do signatário na conferência que teve lugar em Jūrmala (Letónia), de 28 a 29 de abril de 2015, a qual consistiu na divulgação aos membros da UE do projeto da Comissão Europeia "Simplification of less serious crime investigation aimed to balance public danger, harm caused by crime and consumption of resources for investigation". Entre os assuntos abordados destaque para a tipologia de ofensas e competência do MP e da Polícia na fase de inquérito; o princípio da obrigatoriedade do procedimento criminal e do procedimento da conveniência; as tipologias de procedimentos criminais aquando da impossibilidade de identificação do autor do crime, entre outros. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PROCEDIMENTO CRIMINAL |
| ID Autoridade |
9424 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
INQUÉRITO CRIMINAL |
| ID Autoridade |
11299 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL |
| ID Autoridade |
229431 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
GUIA DE INFORMAÇÃO |
| ID Autoridade |
1233 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
RELATÓRIO |
| ID Autoridade |
410454 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
UNIÃO EUROPEIA |
| ID Autoridade |
224774 |
| 710 ## - NOME DE COLECTIVIDADE - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
SIMPLIFICATION OF LESS SERIOUS CRIME INVESTIGATION AIMED TO BALANCE PUBLIC DANGER... |
| ID Autoridade |
357781 |
| 955 ## - |
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Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJ_13_000000000000000_D_88DD |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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