| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
|---|
| Identificador do registo |
393032 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
|---|
| Dados gerais de processamento |
20150205d2014 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
|---|
| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
|---|
| Título próprio |
Prova por ADN e o papel do Juiz de Instrução Criminal |
| Indicação genérica do tipo de material |
Recurso eletrónico |
| Primeira menção de responsabilidade |
Tiago Caiado Milheiro |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
|---|
| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
[s.n.] |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2014 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
|---|
| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
1 CD-ROM |
| Dimensões |
12 cm |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
|---|
| Texto da nota |
Comunicação apresentada a 6 de Junho de 2014 em sessão do Centro de Estudos Judiciários (Lisboa), inserida em Curso de Especialização em Temas de Direito Penal e Processual Penal. Ficheiro de 1 MB em formato PDF (35 p.). Disponível também em: https://www.cfbdadosadn.pt/pt/estudosjurisprudencia/Documents/Prova%20por%20adn%20e%20o%20papel%20do%20Juiz%20de%20Instru%C3%A7%C3%A3o%20criminal2-2.pdf. Acedido a 5 de Fevereiro de 2015. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
|---|
| Texto da nota |
1. Intervenção do Juiz de Instrução. 2. Regime legal. 3. Existência de arguido no processo-crime. Comparação directa de perfis de ADN. Consentimento para realização da recolha da amostra e perícia. 4. Existência de arguido no processo-crime. Inexistência de consentimento para realização da recolha da amostra e perícia. Comparação directa. 5. Inexistência de suspeito. Recurso à base de dados do INML para identificação do agente do crime. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
ADN |
| ID Autoridade |
243660 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
PROVA |
| ID Autoridade |
233195 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
JIC |
| ID Autoridade |
329868 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
INSTRUÇÃO CRIMINAL |
| ID Autoridade |
238556 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
BASE DE DADOS |
| ID Autoridade |
227272 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
PROCESSO PENAL |
| ID Autoridade |
225107 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
|---|
| Palavra de ordem |
MILHEIRO |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Tiago Caiado |
| ID Autoridade |
285736 |
| 955 ## - |
|---|
| -- |
Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
|---|
| -- |
0 |
| -- |
PJCD_259_000000000000000 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
0 |
