| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
392994 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20150130d2014 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
A tutela penal nas responsabilidades parentais |
| Indicação genérica do tipo de material |
Recurso eletrónico |
| Informação de outro título |
o crime de subtração de menor |
| Primeira menção de responsabilidade |
Ana Teresa Leal |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
[Lisboa?] |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Verbo Jurídico |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2014 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
1 CD Rom |
| Dimensões |
12 cm |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
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| Texto da nota |
Ficheiro de 260 KB em formato PDF (39 p.). Disponível também em: https://www.verbojuridico.com/ficheiros/doutrina/penal/anateresaleal_crimesubtracaomenor.pdf. Acedido a 30 de janeiro de 2015. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
1. Introdução. 2. A tutela penal nas responsabilidades parentais. 3. O crime de subtração de menor. 4. A al.a) do art.º 249º, do C.Penal. 5. A al.c), do art.º 249º, do C.Penal. 6. A Jurisprudência. 7. Conclusão. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
RAPTO DE CRIANÇAS |
| ID Autoridade |
343285 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO PENAL |
| ID Autoridade |
224698 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
LEAL |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Ana Teresa |
| ID Autoridade |
311578 |
| 955 ## - |
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Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJCD_252_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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