| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
392500 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20140320d2014 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Reunião do Comité de coordenação no domínio da cooperação policial e judiciária em matéria penal (CATS) |
| Primeira menção de responsabilidade |
rel. Jaime Fernandes |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Unidade de Cooperação Internacional - UCI. PJ |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2014 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
4 p. |
| Dimensões |
30 cm |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
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| Texto da nota |
Reservado à PJ. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Relatório de participação na reunião ordinária, do Comité de coordenação no domínio da cooperação policial e judiciária em matéria penal (CATS), realizada em Bruxelas, no dia 25 de fevereiro de 2014, da qual se destacam alguns dos assuntos então abordados: Estados terceiros e organizações com os quais a Europol deve celebrar acordos; proposta de regulamento que cria a Agência da União Europeia para a cooperação e a formação policial (Europol) e que revoga as Decisões 2005/681/JAI e 2005/681/JAI; Informação da Comissão sobre questões relacionadas com os registos de identificação dos passageiros (PNR); Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativa ao relatório conjunto da Comissão e do Departamento do Tesouro dos EUA sobre o valor dos dados fornecidos no quadro do Programa de Deteção do Financiamento do Terrorismo (TFTP), nos termos nos termos do Acordo entre a UE e os EUA sobre o tratamento de dados de mensagens de pagamentos financeiros e a sua transferência da UE para os EUA para efeitos do TFTP; Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho - Sistema Europeu de detecção do financiamento do terrorismo (TFTS-UE). |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
COOPERAÇÃO POLICIAL INTERNACIONAL |
| ID Autoridade |
288328 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA |
| ID Autoridade |
235481 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PROTECÇÃO DOS DADOS |
| ID Autoridade |
343089 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
RELATÓRIO |
| ID Autoridade |
410454 |
| 955 ## - |
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Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJ_22_000000000000000_D_72GGG |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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