| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
391949 |
| 010 ## - NÚMERO INTERNACIONAL NORMALIZADO DOS LIVROS (ISBN) |
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| Número (ISBN) |
9723208121 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20130712d1998 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
A Constituição do crime |
| Informação de outro título |
da substancial constitucionalidade do direito penal |
| Primeira menção de responsabilidade |
Paulo Ferreira da Cunha |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Coimbra |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Coimbra Editora |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
1998 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
123 p. |
| Dimensões |
23 cm |
| 225 ## - COLECÇÃO |
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| Título próprio da colecção |
Argumentum |
| Indicação de volume |
10 |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
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| Texto da nota |
(*). |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Introdução e agradecimentos. Capítulo I – Aporias conceptuais e definitórias. “Esprit géométrique”, narração e doutrina jurídica. 1. “Error communis, vox populi”. Da questão em geral. 2. Narração e doutrina jurídica. 3. A pré-compreensão juspenalística e as suas inadequações doutrinais. 4. O abismo entre a doutrina e a comunicação social e a sensação geral de desprotecção. 5. Os três discursos penais, e alguns exemplos muito polémicos. 6. O manto diáfano do Direito Penal. 7. O certo e o errado no paradigma (pré-compreensivo) sancionatório do Direito Penal. 8. O círculo vicioso da definição do Direito Penal. Direito de Penas ou Direito de Crimes? 9. O círculo vicioso da definição ed Direito Penal. O drama da definição naturalística ou apriorística de crime. Idêntico drama da sua definição política ou positivista. Capítulo II – Novo paradigmas. Da tríade tópico-conceitual constitucional e legitimadora ao retorno da autónoma questão ética pela via constitucional. 1. A tríade tópico-conceptual – legislador penal, bem jurídico-penal, dignidade penal. Esperanças e reticências. 1.1. A malha conceitual em geral como discurso legitimador. 1.2. Os bens e os males jurídico-penais. 1.3. Do legislador penal e da dignidade e necessidade penais. 2. A “forma mentis” e a “Weltanschauung” da teoria triádica moderna. Possíveis implicações. Capítulo III – Porquê Direito “Penal”?. Porque Direito de Penas. 1. Não exclusividade mas especificidade sancionatória do Direito Penal. 2. Género próximo, diferença específica. 3. A justiça distributiva particular no Direito Penal. 4. Todo o “materialmente” penal é anti-ético, mas nem todo o imoral é penalmente tutelável. Capítulo IV – Da focalização Constitucional do Direito Penal. 1. Do carácter fundante e “constitucional” do Direito Penal, e das suas consequências. 2. Do dualismo jurídico como estrutura e fundamento constitucional material. Résumée. Abstract. Bibliografia. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DOUTRINA JURÍDICA |
| ID Autoridade |
320978 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
DIREITO PENAL |
| ID Autoridade |
224698 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
SANÇÃO PENAL |
| ID Autoridade |
227850 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
CUNHA |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Paulo Ferreira da |
| ID Autoridade |
321186 |
| 955 ## - |
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Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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| -- |
0 |
| -- |
PJCD_232_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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