| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
390963 |
| 010 ## - NÚMERO INTERNACIONAL NORMALIZADO DOS LIVROS (ISBN) |
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| Número (ISBN) |
9789727245475 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20120529d2011 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Processo penal - instrução |
| Informação de outro título |
tramitação - formulários - jurisprudência |
| Primeira menção de responsabilidade |
Rui da Fonseca e Castro |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Quid Juris |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2011 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
224 p. |
| Dimensões |
23 cm |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
CAPÍTULO I - 1. Introdução. 2. A estrutura do processo penal português. CAPÍTULO II - 1. O inquérito. 2. O encerramento do inquérito. 3. Notificações. CAPÍTULO III - 1. A instrução - finalidade e âmbito. 2. Requerimento para abertura da instrução. 3. O requerimento para abertura da instrução. 4. Rejeição do requerimento. 5. Despacho de abertura da instrução. 6. A direcção e o conteúdo da instrução. 7. Os actos de instrução. 8. Debate instrutório. 9. Encerramento da instrução. 10. Recursos. ESTRUTURA ESQUEMATIZADA DO PROCESSO PENAL: Estrutura esquematizada do processo penal processo comum. Estrutura esquematizada da fase de inquérito. Estrutura esquematizada da fase de instrução. FORMULÁRIOS: Requerimentos para abertura da instrução do arguido. Requerimentos para abertura da instrução do assistente. Despachos de abertura da instrução. Rejeição do requerimento para abertura da instrução. Decisões instrutórias. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PROCESSO PENAL |
| ID Autoridade |
225107 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
INSTRUÇÃO CRIMINAL |
| ID Autoridade |
238556 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
JURISPRUDÊNCIA |
| ID Autoridade |
231071 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
FORMULÁRIO |
| ID Autoridade |
331214 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
|---|
| Palavra de ordem |
CASTRO |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Rui da Fonseca e |
| ID Autoridade |
192428 |
| 955 ## - |
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| -- |
Compra (12,73 €) |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
| -- |
PJ_21_000000000000000_E_29 |
| -- |
2022-06-06 |
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2022-06-06 |
| -- |
0 |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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| -- |
0 |
| -- |
PJCD_241_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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0 |
