| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
390756 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20120131d1956 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Direito penal |
| Primeira menção de responsabilidade |
compil. Eduarda da Silva Casca |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Associação Académica da Faculdade de Direito |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
1956-1957 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
2 vol. [311, 317 p.] |
| Dimensões |
22 cm |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
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| Texto da nota |
"Apontamentos das lições do Professor Doutor Cavaleiro de Ferreira ao 5.º ano jurídico de 1956-57, compilados por Eduarda da Silva Casca." |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Capítulo I - Noções fundamentais: 1.º - Criminologia. 2.º - Direito penal. 3.º - A relação jurídica punitiva. 4.º - Prevenção e repressão. Capítulo II - Evolução histórica do direito penal: 1.º - Evolução legislativa. Parte I - Teoria da lei penal: Capítulo I: Fontes do direito penal. Capítulo II: Interpretação e integração da lei penal. Capítulo III: Esfera da aplicação da lei penal. 1.º - Aplicação da lei penal no tempo. 2.º - Aplicação da lei penal no espaço. 3.º - Aplicação da lei penal às pessoas. Parte II - Teoria da infração penal. Capítulo I: Conceito da infração penal. Capítulo II: O facto. 1.º- A conduta e o evento. 2.º - O nexo de causalidade. Capítulo III: A ilicitude. 1.º - O facto ilícito. 2.º - Causas de justificação. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO PENAL |
| ID Autoridade |
224698 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
FONTE DO DIREITO |
| ID Autoridade |
623 |
| 740 ## - CABEÇALHO CONVENCIONAL UNIFORME PARA TEXTOS DE CARÁCTER LEGAL E RELIGIOSO – RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Ponto de acesso |
Portugal |
| Título uniforme |
Leis, decretos, etc. |
| ID Autoridade |
320303 |
| 955 ## - |
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Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJ_3_000000000000000_C_1 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJ_3_000000000000000_C_2 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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