| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
389735 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20100914d2010 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Schengen - legislação |
| Informação de outro título |
sistema de informação Schengen e cooperação policial |
| Primeira menção de responsabilidade |
selecção de textos Gabinete Nacional SIRENE |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
[Lisboa] |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Direcção Geral de Administração Interna |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2010 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
80 p. |
| Dimensões |
21 cm |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
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| Texto da nota |
Edição exclusiva para as forças e serviços de segurança. Ver também "Schengen - manual prático" (20.F.87/31321). |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Nota introdutória. Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen (CAAS). Resolução da Assembleia da República n.º 35/93. Regime aplicável ao intercâmbio de dados e informações de natureza criminal entre as autoridades dos Estados-membros da União Europeia. Lei n.º 74/2009. Regime legal do Gabinete Nacional Sirene. Decreto-lei n.º 292/94. Mecanismos de controlo e fiscalização do Sistema de Informação Schengen. Lei n.º 2/94. Lei da protecção de dados pessoais. Lei n.º 67/98. Declaração de rectificação n.° 22/98. Mandado de detenção europeu. Lei n.º 65/3003. Acordo entre Portugal e Espanha em matéria de perseguição transfronteiriça. Decreto n.º 48/99. Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha sobre cooperação transfronteiriça em matéria policial e aduaneira. Decreto n.º 13/2007. Regulamento aplicável à organização e funcionamento dos Centros de Cooperação Policial e Aduaneira entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha. Portaria n.º 1354/2008. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
GUIA DE INFORMAÇÃO |
| ID Autoridade |
1233 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
LEGISLAÇÃO |
| ID Autoridade |
227776 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
ACORDO DE SCHENGEN |
| ID Autoridade |
230776 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CONVENÇÃO DE APLICAÇÃO DO ACORDO DE SCHENGEN |
| ID Autoridade |
344171 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE SCHENGEN |
| ID Autoridade |
344172 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
COOPERAÇÃO POLICIAL |
| ID Autoridade |
233401 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA |
| ID Autoridade |
100376 |
| 710 ## - NOME DE COLECTIVIDADE - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
Portugal |
| Subdivisão |
MAI. DGAI |
| ID Autoridade |
318305 |
| 955 ## - |
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Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
| -- |
PJCD_246_000000000000000 |
| -- |
2022-06-06 |
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2022-06-06 |
| -- |
0 |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJCD_141_000000000000000 |
| -- |
2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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0 |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJ_20_000000000000000_F_88 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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0 |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJ_5_000000000000000_C_64 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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0 |
