| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
| Identificador do registo |
389094 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
| Dados gerais de processamento |
20100122d2009 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
| Título próprio |
Recolha de dados e gestão de informação anti-tráfico na União Europeia - um manual |
| Informação de outro título |
a situação na República Checa, Polónia, Portugal e República Eslovaca |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Centro Internacional para o Desenvolvimento de Políticas de Migração ; Direcção-Geral da Administração Interna |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2009 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
184 p. |
| Dimensões |
30 cm |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
| Texto da nota |
Manual desenvolvido como parte do projecto "Trafficking in Human Beings, Data Collection and Harmonised Information Management Systems - DCIM EU (Tráfico de Seres Humanos, Sistemas de Recolha de Dados e Gestão de Informação Harmonizada), implementado pela Direcção-Geral da Administração Interna (MAI), em cooperação com o ICMPD, o Ministério do Interior da República Checa, o Ministério do Interior da Polónia e o Ministério do Interior da República Eslovaca. Disponível em:https://www.otsh.mai.gov.pt/cms/files/conteudos/Recolha%20de%20Dados%20e%20Gestão%20de%20Informação%20Anti-tráfico%20na%20UE(2).pdf .Acedido em 28 de Dezembro de 2010. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
| Texto da nota |
Prefácio. Nota central. Agradecimentos. Acrónimos e abreviaturas. Capítulo 1: Introdução e informações sobre o projecto. Capítulo 2: Metodologia de recolha de dados. Capítulo 3: Processo de recolha de dados. Capítulo 4: Obrigações e requisitos de comunicação de informações. Capítulo 5: Questões legais, éticas e de segurança relativas à recolha de dados. Capítulo 6: Conjunto de indicadores/variáveis centrados nas vítimas. Tabela do conjunto proposto de indicadores/variáveis harmonizados. Capítulo 7: Conjunto de indicadores/variáveis centrados nos traficantes e na justiça criminal. Tabela do conjunto proposto de indicadores/variáveis harmonizados. Capítulo 8: Questões relativas à análise e apresentação dos dados. Capítulo 9: Recursos, iniciativas e projectos sobre a recolha de dados sobre o tráfico na Europa. Capítulo 10: Anexos. Anexo 1: Glossário - Definições e terminologia padronizada. Anexo 2: Modelo de acordo de entendimento que regula a troca de dados centrados nas vítimas. Anexo 3: Modelo de acordo de entendimento que regula a troca de dados centrados nos traficantes e na justiça criminal. Anexo 4: Modelo de formulário de consentimento para tratamento de dados pessoais. Anexo 5: Modelo de acordo de confidencialidade para os técnicos envolvidos na recolha de dados centrados nas vítimas/centrados nos traficantes. Anexo 6: Tabela comparativa sobre a legislação nacional relativa à protecção de dados. Anexo 7: Disposições seleccionadas da Lei n.º 40/2009 Coll. do Código Penal da República Checa. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
TRÁFICO DE PESSOAS |
| ID Autoridade |
264139 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
MÉTODO DE INVESTIGAÇÃO |
| ID Autoridade |
114897 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
GUIA DE INFORMAÇÃO |
| ID Autoridade |
1233 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
POLÍTICA CRIMINAL |
| ID Autoridade |
231088 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
PLANO DE ACÇÃO |
| ID Autoridade |
326081 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
UNIÃO EUROPEIA |
| ID Autoridade |
224774 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
REPÚBLICA CHECA |
| ID Autoridade |
333273 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
POLÓNIA |
| ID Autoridade |
333222 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
ESLOVÁQUIA |
| ID Autoridade |
350683 |
| 710 ## - NOME DE COLECTIVIDADE - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
| Palavra de ordem |
CENTRO INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE MIGRAÇÃO |
| ID Autoridade |
356247 |
| 955 ## - |
| -- |
Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
| -- |
0 |
| -- |
PJCD_143_000000000000000 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
0 |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
| -- |
0 |
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PJ_20_000000000000000_C_94 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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0 |