| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
388513 |
| 010 ## - NÚMERO INTERNACIONAL NORMALIZADO DOS LIVROS (ISBN) |
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| Número (ISBN) |
9789899612174 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20091028d2009 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Compilação legislativa - segurança contra incêndio em edifícios |
| 205 ## - MENÇÃO DA EDIÇÃO |
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| Menção da edição |
1.ª ed. |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Carnaxide |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Autoridade Nacional de Protecção Civil. Ministério da Administração Interna |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2009 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
375 p. |
| Dimensões |
24 cm |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
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| Texto da nota |
Ficheiro de 1,08 Mb em formato pdf (377 p.). Também disponível em: https://www.prociv.pt/Legislacao/Documents/Compilacao_Legislativa_SCIE_www.pdf.Acedido a 23 de Maio de 2011. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
LEGISLAÇÃO ESTRUTURANTE - Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de Novembro – Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndio em Edifícios. Portaria n.º 1532/2008, de 29 de Dezembro – Regulamento Técnico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios (RT-SCIE) 79. Despacho do Presidente da Autoridade Nacional de Protecção Civil n.º 2074/2009, de 15 de Janeiro – Critérios Técnicos para Determinação da Densidade de Carga de Incêndio Modificada. Portaria n.º 64/2009, de 22 de Janeiro – Regime de Credenciação de Entidades para a Emissão de Pareceres, Realização de Vistorias e de Inspecções das Condições de Segurança Contra Incêndio em Edifícios. Portaria n.º 610/2009, de 8 de Junho – Regulamenta o funcionamento do sistema informático previsto no n.º 2 do artigo 32.º do Decreto -Lei n.º 220/2008, de 12 de Novembro. Portaria n.º 773/2009, de 21 de Julho – Procedimento de Registo, na Autoridade Nacional de Protecção Civil, das Entidades que exerçam a actividade de Comercialização, Instalação e ou Manutenção de Produtos e Equipamentos de Segurança Contra Incêndio em Edifícios. Portaria nº 1054/2009, de 16 de Setembro – Fixa o Valor das Taxas pelos serviços prestados pela Autoridade Nacional de Protecção Civil. LEGISLAÇÃO DIVERSA. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
INCÊNDIO |
| ID Autoridade |
243828 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
SEGURANÇA DE INSTALAÇÕES |
| ID Autoridade |
343405 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
LEGISLAÇÃO |
| ID Autoridade |
227776 |
| 710 ## - NOME DE COLECTIVIDADE - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
Portugal |
| Subdivisão |
MAI. ANPC |
| ID Autoridade |
318305 |
| 955 ## - |
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Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
| -- |
PJCD_143_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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0 |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJ_20_000000000000000_C_67 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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