| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
387768 |
| 010 ## - NÚMERO INTERNACIONAL NORMALIZADO DOS LIVROS (ISBN) |
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| Número (ISBN) |
9789724037950 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20090623d2009 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Código do Trabalho |
| Informação de outro título |
anotado e comentado |
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aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro |
| Primeira menção de responsabilidade |
anot. e coment. Paula Quintas, Helder Quintas |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Coimbra |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Almedina |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2009 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
1233 p. |
| Dimensões |
23 cm |
| 225 ## - COLECÇÃO |
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| Título próprio da colecção |
Códigos Anotados |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Prefácio. Tabela de Correspondência Código do Trabalho Antigo vs Código do Trabalho Novo (CTA/RCT-CTN). Abreviaturas. Exposição de motivos constante da Proposta de Lei n.º 216/X. Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro. Livro I - Parte geral. Livro II - Responsabilidades penal e contra-ordenacional. Disposições do CTA. Acórdão do Tribunal de Justiça (2.ª Secção), de 12 de Outubro de 2004. Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro - Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas. Bibliografia. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CÓDIGO DO TRABALHO |
| ID Autoridade |
325283 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO DO TRABALHO |
| ID Autoridade |
229971 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
LEGISLAÇÃO |
| ID Autoridade |
227776 |
| 740 ## - CABEÇALHO CONVENCIONAL UNIFORME PARA TEXTOS DE CARÁCTER LEGAL E RELIGIOSO – RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Ponto de acesso |
Portugal |
| Título uniforme |
Leis, decretos, etc. |
| Nome de secção ou parte |
Código do Trabalho, 2009 |
| ID Autoridade |
320303 |
| 955 ## - |
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Compra (€ 49,50) |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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