| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
387659 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20090512d2009 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Comité do art.º 36 |
| Primeira menção de responsabilidade |
rel. Jaime Fernandes |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Unidade de Cooperação Internacional - UCI. PJ |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2009 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
5 p. |
| Dimensões |
30 cm |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
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| Texto da nota |
Reservado à PJ. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Relatório de participação na reunião ordinária do Comité do Artigo 36, que teve lugar em Bruxelas, em 24 de Março de 2009, da qual se destaca os seguintes assuntos: 1. Aprovação da ordem do dia provisória; 2. Avaliação da implementação da Recomendação do Conselho de 27 de Abril de 2006 relativamente à elaboração de acordos entre polícia, alfândegas e outros serviços especializados de aplicação da lei no que se refere à prevenção e combate ao crime; Decisão do Conselho para regulação dos salários base e subsídios aplicáveis ao pessoal da Europol; 4. Projecto de Decisão do Conselho relativamente à conclusão, por parte da União Europeia, dos Acordos entre a UE e os Estados Unidos da América sobre extradição e auxílio mútuo judiciário penal; 5. Projecto de Decisão Quadro do Conselho para a prevenção e resolução de conflitos de competência em procedimentos criminais; 6. Implementação de decisão Eurojust nos Estados-membros – Grupo Informal de Trabalho e Plano de Implementação; 7. Relatório Anual Eurojust; 8. Resultado da conferência sobre a situação de vítimas vulneráveis em processos-crime, 17-18 de Março de 2009, Praga; 9. Europol: relatório sobre a protecção de dados relativo à Federação Russa; 10. Europol: relatório de protecção de dados relativo a Israel; 11. Seguimento dos resultados da Reunião Ministerial informal JAI de Janeiro no campo das novas tecnologias e da segurança – documento da Presidência; 12. Relações externas; 13. Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre o processamento e a transferência de dados contidos nos registos de identificação de passageiros (PNR) pelas companhias aéreas para o Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS) – Ponto de situação. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
COOPERAÇÃO ADUANEIRA |
| ID Autoridade |
320921 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
EXTRADIÇÃO |
| ID Autoridade |
224752 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
ACORDOS, CONVENÇÕES, TRATADOS |
| ID Autoridade |
343069 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
COOPERAÇÃO EM MATÉRIA PENAL |
| ID Autoridade |
325653 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
PROTECÇÃO DOS DADOS |
| ID Autoridade |
343089 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
TECNOLOGIA |
| ID Autoridade |
234237 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
SEGURANÇA AÉREA |
| ID Autoridade |
311166 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
EUROPOL |
| ID Autoridade |
103050 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
EUROJUST |
| ID Autoridade |
2675 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
RELATÓRIO |
| ID Autoridade |
410454 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
ESTADOS UNIDOS |
| ID Autoridade |
334103 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
RÚSSIA |
| ID Autoridade |
336656 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
UNIÃO EUROPEIA |
| ID Autoridade |
224774 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
VÍTIMA |
| ID Autoridade |
918 |
| 710 ## - NOME DE COLECTIVIDADE - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
|---|
| Palavra de ordem |
ARTICLE 36 COMMITTEE MEETING |
| Local do grupo-eventual |
Bruxelas |
| Data do grupo-eventual |
2009 |
| ID Autoridade |
355614 |
| 955 ## - |
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Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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| -- |
0 |
| -- |
PJ_20_000000000000000_A_22TTT |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
0 |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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| -- |
0 |
| -- |
PJCD_116_000000000000000 |
| -- |
2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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0 |
