| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
387371 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20081202d2008 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Comité do artigo 36 |
| Primeira menção de responsabilidade |
rel. Jaime Fernandes |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
[Unidade Nacional Europol - UNE]. Departamento Central de Cooperação Internacional - DCCI. PJ |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2008 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
7 p. |
| Dimensões |
30 cm |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
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| Texto da nota |
Reservado à PJ. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Relatório de participação na reunião ordinária do Comité do Artigo 36, que teve lugar em Bruxelas, em 30 e 31 de Outubro de 2008, da qual se destaca os seguintes assuntos: 1. Aprovação da ordem do dia provisória. 2. Luta contra o terrorismo: apresentação do relatório CCT; ponto da situação sobre a utilização da Internet pelos terroristas; apresentação pela Presidência de incentivo aos Estados-membros para continuar a contribuir para o projecto "Check the Web"; apoio da Europol na segunda fase do projecto; apresentação pela Presidência de um manual de boas práticas destinado aos intervenientes no terreno confrontados com o fenómeno de radicalização; actualização do plano de acção e da estratégia contra a radicalização e o recrutamento de terroristas; informação da Europol sobre a implementação das prioridades do Conselho no âmbito do plano de acção para melhorar a segurança dos explosivos: base de dados europeia sobre explosivos, constituição de uma rede europeia de equipas de neutralização de engenhos explosivos, alargamento a todos os Estados-membros da União do sistema de alerta rápido em matéria de rastreio de explosivos com base na experiência espanhola do G6; sinergias COTER-TWG. 3. Projecto de conclusões do Conselho da união Europeia relativas à luta contra a utilização das comunicações electrónicas móveis para fins criminosos e ao respectivo anonimato. 4. Aprovação de conclusões do Conselho da União Europeia relativas ao aperfeiçoamento da luta contra o tráfico ilícito de bens culturais. 5. Drogas – Aprovação de um plano de acção revisto para 2009-2012. 6. Relações Externas: informação sobre a tróica ministerial JAI UE-Rússia; gestão das Relações Externas no domínio JAI – Informação; informação sobre as reuniões dos agentes de ligação dos Estados-membros em funções fora da União Europeia. 7. Cooperação entre a Europol e o Centro SECI. 8. Relações entre Europol e as missões civis PESD. 9. Balanço e perspectivas da aplicação da futura decisão relativa à Europol. 10. Acordo Europol-Eurojust. 11. Proposta de Decisão-quadro do Conselho relativa à decisão europeia de controlo judicial no âmbito dos procedimentos prévios ao julgamento aplicados entre os Estados-membros da União Europeia. 12. Projecto de conclusões "Alerta de rapto". 13. Diversos: debate sobre a metodologia de tratamento do relatório ROCTA/OCTA; apresentação da ordem do dia da tróica Interpol – UE de 3 de Novembro de 2008; relatório do seminário "Prova científica em matéria penal", realizado em Lyon, em 15 e 16 de Outubro de 2008. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
EUROPOL |
| ID Autoridade |
103050 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
TERRORISMO |
| ID Autoridade |
410420 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
EXTREMISMO |
| ID Autoridade |
305302 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
EXPLOSIVO |
| ID Autoridade |
343556 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
BASE DE DADOS |
| ID Autoridade |
227272 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
SISTEMA DE INFORMAÇÃO |
| ID Autoridade |
234820 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
RELAÇÕES INTERNACIONAIS |
| ID Autoridade |
228153 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
OFICIAL DE LIGAÇÃO |
| ID Autoridade |
324398 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
RAPTO DE CRIANÇAS |
| ID Autoridade |
343285 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
INTERPOL |
| ID Autoridade |
230179 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
RELATÓRIO |
| ID Autoridade |
410454 |
| 710 ## - NOME DE COLECTIVIDADE - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
ARTICLE 36 COMMITTEE MEETING |
| Local do grupo-eventual |
Bruxelas |
| Data do grupo-eventual |
2008 |
| ID Autoridade |
354666 |
| 955 ## - |
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Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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| -- |
0 |
| -- |
PJ_20_000000000000000_A_22C |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
0 |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
|---|
| -- |
0 |
| -- |
PJCD_116_000000000000000 |
| -- |
2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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0 |
